Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
Evento na Sede do TJAP reuniu importantes lideranças do Poder Judiciário do Norte para debater temas essenciais à eficiência dos…
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender a cláusula compromissória prevista no…
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá…
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa de reincidência de apenas 2,65%.…
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz…
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de…
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