Na sentença, a juíza Juliana Arrais Mousinho evidencia que além da segura palavra da vítima, os depoimentos testemunhais e o…
Evento na Sede do TJAP reuniu importantes lideranças do Poder Judiciário do Norte para debater temas essenciais à eficiência dos…
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender a cláusula compromissória prevista no…
Oficina será realizada no dia 22 de outubro, na modalidade “on-line”. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), promoverá…
Desde a sua criação, o Projeto Reeducar já atendeu 16.330 liberados provisórios, com uma taxa de reincidência de apenas 2,65%.…
Após comprar os bilhetes, companhia aérea condicionou a marcação de assentos comuns ao pagamento do valor de R$1.268,70. O juiz…
Anúncio foi feito no canal do Tribunal no Youtube, destacando a importância da educação para a transformação social; cerimônia de…
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