Texto normativo prevê procedimentos de operacionalização, desde a decisão judicial até a inserção do adolescente em programa para cumprir medida…
Questão já foi inclusive analisada no STJ, que não considerou exorbitante o valor aplicado em 1.º Grau. A Segunda…
A magistrada, no âmbito da Justiça Estadual, preside o “Comitê de Atenção à Pessoa Idosa” e o “Comitê de Atenção…
A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na última sexta-feira (27/09). Magistrados do Tribunal de Justiça do…
Vânia Marques recebeu o “Título de Cidadã Honorária Tefeense”; Nélia Caminha Jorge e Carla Reis receberam a “Medalha de Honra…
Até 1.º de novembro, o serviço será ofertado à população na área de estacionamento da Universidade Luterana, de segunda a…
Esta é a segunda vez que a Ejud entrega a comenda que foi instituída em 2023. A relação com os…
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