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Regularização fundiária avança no Amazonas e Corregedoria inicia os preparativos de mais uma edição da Semana Solo Seguro – Amazônia Legal
O trabalho de governança coordenado pela Corregedoria tem consolidado políticas públicas fundiárias em todo o estado e recebido reconhecimento internacional…
CNJ divulga portaria sobre mutirões processuais penais em novembro
Informações prévias deverão ser enviadas ao órgão pelos tribunais até 23/10. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a…
Esmam promove lançamento da obra “Comentário à Constituição do Estado do Amazonas”
Evento acontece no dia 11 de outubro, no Centro Cultural Palácio Rio Negro. A Escola Superior da Magistratura do…
Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos…
TJAM divulga homologação definitiva das inscrições para o Processo Seletivo de Juiz Leigo e convocação para prova, que acontecerá no dia 03/11
O local de aplicação do exame também foi divulgado. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Superior…
TJAM alinha com instituições parceiras detalhes para a 3.ª edição do “Projeto Justiça Solidária”
Objetivo desta edição do projeto é ajudar comunidades vulneráveis atingidas pela estiagem no estado. O Tribunal de Justiça do…