Judiciário
A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal.
Semana Nacional da Conciliação deste ano será na primeira quinzena de novembro
Em 2022, mutirão de audiências de conciliação ocorrerá de 7 a 11 de novembro, sendo coordenado regionalmente, no segmento da...
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TJAM e Eastjam promovem 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil
Abertura será na próxima segunda-feira (19/09), às 17h, no Teatro Amazonas. O 1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual...
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Tribunal Pleno concede segurança para promoção de professores por titulação
Valores relativos a períodos anteriores à impetração do mandado devem ser requeridos administrativamente ou por via judicial específica. Os desembargadores...
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Jaildo Oliveira homenageia 400 desbravadores em sessão solene na Câmara de Manaus – Câmara Municipal de Manaus
A entrega de 400 certificados marcaram a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do...
Read moreDesbravadores são homenageados durante solenidade na Câmara de Manaus – Câmara Municipal de Manaus
A entrega de 400 certificados marcaram a sessão solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores da Igreja Adventista do...
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Escola Superior da Magistratura discutirá o Processo Penal e a Justiça Negocial no dia 20 de setembro
A programação faz parte do projeto Live Esmam, desenvolvido com apoio de magistrados da Corte Estadual de Justiça. No próximo...
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Portal TRT11 – Leilões do TRT-11 ocorrem nos dias 19 e 20 de setembro
A sede do Rio Negro será leiloada no dia 19/9. Bens móveis como veículos e máquinas industriais estarão no leilão...
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TJAM, TRE e escolas das duas instituições formalizam parceria para realização de atividades de aperfeiçoamento dos profissionais do Direito
As instituições já atuam em parceria em diversos projetos de atualização dos profissionais da ciência jurídica e os próximos eventos...
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Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE-CJ
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 12 de Setembro de 2022, correição ordinária anual, na...
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Câmaras Reunidas deferem pedido de desaforamento de sessão do Tribunal de Júri de Barcelos
Defensoria Público requereu medida, por risco à imparcialidade do julgamento e segurança do réu. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
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