Desembargadora Nélia Caminha Jorge é homenageada com a “Medalha da Ordem do Mérito Judiciário”, conferida pelo Tribunal de Justiça do Pará
A homenagem ocorreu durante a programação do "XII Encontro Nacional do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil",…
Esmam lança Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político-Pedagógico
Portaria divulgando os documentos foi publicada no DJe de quarta-feira (02/10). A Escola Superior da Magistratura (Esmam) - como órgão…
Entrega do “2.º Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos” encerra Congresso de Pesquisa Judiciária
A premiação é voltada para a produção científica realizada por mulheres.A cerimônia de entrega do "2.º Prêmio Desembargadora Nayde Vasconcelos"…
TJAM convoca 100 estagiários em Direito para admissão em Manaus
Envio de documentação deve ser feito conforme prazos e grupos elencados no edital. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM)…
TJAM divulga resolução sobre parâmetros para elaboração de ementas
Texto traz orientações sobre redação e formatação da ementa, seguindo a Recomendação CNJ n.º 154/2024 para padronização desse dispositivo. O Tribunal…
Vemepa divulga lista de entidades com projetos sociais aprovados em setembro
Instituições receberão recursos de prestação pecuniária para aplicar em ações específicas, conforme aprovado pela unidade judicial. A Vara de Execuções…