CNJ prorroga prazo de inscrições para a XV Edição do “Prêmio Conciliar é Legal”
Iniciativas podem ser inscritas até 8 de novembro, por meio do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário O Conselho…
Inscrições abertas para o “III Encontro de Compliance, Integridade e Governança do TJAM”
O evento é fruto da parceria entre a Escola Judicial do TJAM e a Rede de Governança do Brasil. Estão…
Terceira Câmara Cível mantém liminar que proibiu o grupo “Casas Bahia” de usar marca de bumbás em propaganda
Empresa utilizou sem autorização marca registrada ao divulgar sua entrada no mercado em Manaus. A Terceira Câmara Cível do Tribunal…
Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas disciplina valores de deslocamento para juízes de paz
O provimento também prevê que casamentos coletivos voltados para pessoas hipossuficientes poderão ser realizados por juízes de paz, desde que…
Acessibilidade e Inclusão – Cejusc Cível realiza, pela primeira vez, audiências de conciliação com auxílio de tradutores usando Libras
As audiências ocorreram em dois processos movidos por uma pessoa surda, envolvendo direito do consumidor. O Centro Judiciário de…
Divulgação da “Carta de Belém” encerra programação do “XII Consepre”
Enfrentamento da crise climáticas e inovação tecnológica do Judiciário são temas contemplados no documento, aprovado no “XII Encontro do Conselho…