Laboratório de Inovação do TJAM contribui com a elaboração de projeto nacional de “Cadastro Eletrônico de Peritos”
Intitulado “CNJ Peritos”, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados único sobre os profissionais capazes…
Justiça condena operadora de plano de saúde a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique…
Segunda Câmara Cível reconhece validade de citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando esta cumpre…
Portaria do TJAM nomeia magistrados e servidores para o Subcomitê Orçamentário e de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição
Funcionamento do Subcomitê está alinhado às Resoluções n.º 194/2014 e n.º 283/2019, do Conselho Nacional de Justiça. Portaria divulgada no Diário da…
TJAM adotará medidas para facilitar o acompanhamento dos julgamentos virtuais de 2.º Grau pelos advogados, agilizando a tramitação processual
As medidas foram anunciadas pela presidente do Tribunal, desembargadora Nélia Caminha Jorge, durante reunião com representantes da OAB/AM. O Tribunal…
Fórum Fundiário Nacional abre inscrições para apresentação de boas práticas no Encoge/Manaus
O fórum será realizado no próximo mês na capital amazonense. Corregedorias-Gerais de Justiça de todo o País poderão compartilhar boas…