Direito de renovação não é absoluto, como afirmado em decisão de 1º grau; no caso, proprietário pretende dispor de área…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Humaitá,…
A plataforma ofertada pela Trilha do Aprendiz conectará os jovens do programa Novos Caminhos ao mercado de trabalho. A Coordenadoria…
A juíza Ana Paula Braga, que assinou a concessão MPU, salienta que a inclusão do dispositivo na medida protetiva é…
Leda Mara Nascimento Albuquerque assumiu, pela segunda vez, o cargo de procuradora-geral de Justiça do Amazonas, em cerimônia que aconteceu…
Juízes de Entrância Final podem se inscrever no prazo de dez dias corridos a partir da primeira publicação. A Coordenadoria-Geral…
Preenchimento será pelo critério de antiguidade e prazo para inscrição é de 15 dias após primeira publicação. O Tribunal de…
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