TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)
Decisão atende pedido da OAB/AM por conta de eleições na entidade; atividades ocorrerão normalmente no Judiciário. O Tribunal de Justiça…
Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos
Em sua decisão, a magistrada Simone Laurent Arruda da Silva destacou o “alto teor social” da usucapião como instituto “que…
Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus
Ação foi realizada na última sexta-feira (15/11), na área da Manaus Moderna. Em uma ação articulada e precedida por…
TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente, conforme…
Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”
Todas as 60 comarcas do interior do Amazonas receberam, na gestão do Desembargador Cezar Bandiera, cursos presenciais oferecidos pelo programa.…
TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento
O “2.º PopRuaJud/AM” foi realizado com os Tribunais (TRF-1, TRT-11, TRE/AM), Defensoria Pública do Estado e da União, Ministério Público,…