Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. Paulo Henrique Nascimento Silva foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão pela...
O julgamento integra o mutirão de júris que está sendo realizado pela Comarca nesta semana, com quatro processos em pauta. A Vara Única da Comarca de Autazes (município distante...
Magistrado marcou para 6 de julho uma audiência pública que terá como pauta o atendimento bancário de forma geral no Município. O juiz de Direito André Luiz Muquy, titular da...
Vacância será a partir de 16 de julho e preenchimento será pelo critério de antiguidade. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais divulgou o Edital n.º 006/2023, sobre vaga...
Casos envolvem situação de reajuste salarial de militares, separados previamente pelas equipes, após indicação da PGE. Os dois Juizados da Fazenda Pública Estadual e Municipal alcançaram 402 acordos pré-processuais...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (19), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a...
Acesse a pauta, aqui O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta terça-feira (20), às 10h, para o julgamento de 65 processos durante a 20ª Sessão Ordinária....
O “3.º Simpósio de Serviço Social na área Sociojurídica: transformando a atuação para novas demandas” aconteceu nos dias 15 e 16 de junho e teve transmissão pelo YouTube. ...
O tema deste ano é “Sou família, não abro mão, também sou proteção” O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou o Edital do 3º Concurso Cultural, realizado por meio...
Já houve uma ação do projeto na sede do município, em parceria com o Juízo da Comarca. A intenção agora é seguir para comunidades ribeirinhas e atender também às populações indígenas....
O planejamento para execução do JIJC prevê um quantitativo de 121 audiências, referentes a 171 crianças e adolescentes acolhidos no período desta ação. Os dois primeiros abrigos a receber a iniciativa...
Representantes de diversos setores da sociedade ligados à área foram ouvidos na audiência. O Tribunal de Justiça do Amazonas participou na quinta-feira (15/06) de uma audiência pública para tratar...
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Fabian Barbosa suspendeu o Pregão Eletrônico nº 15/2023, que previa o registro de preços...
Criado em 2011, com o propósito de oferecer aos servidores pré-aposentados novas possibilidades profissionais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, nesta sexta-feira (16), a edição 2023 do Programa...
Com 40 livros publicados, dezenas de artigos escritos para as mais respeitadas revistas internacionais, Marinoni é um dos principais especialistas brasileiros em Direito Processual. A Escola Superior da Magistratura...