Esmam lança edital para seleção de propostas de cursos de autoria de magistrados e magistradas do TJAM
As inscrições das propostas serão aceitas no período de 21 de outubro a 20 de dezembro de 2024. A Escola…
Escola Judicial do TJAM realiza solenidade de Outorga da “Medalha de Mérito Acadêmico”
O evento foi prestigiado por diversas autoridades do judiciário, executivo e legislativo, com a participação, também, de familiares dos agraciados.…
Segunda Câmara Cível reforma liminar para garantir rematrícula de estudante com financiamento
Caso chegou ao Judiciário depois que faculdade foi vendida, com decisão de transferir alunos bolsistas para outra faculdade. A Segunda Câmara…
Comarca de Manaus funcionará em regime de plantão nos próximos feriados
Data após aniversário da capital será ponto facultativo na cidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de…
Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a…
1ª Vara da Comarca de Manacapuru divulga Edital de Chamamento para cadastro de advogados dativos
Profissionais serão indicados para atuar em caso de impossibilidade de atuação do defensor público. A 1ª Vara da Comarca de…