Acolhendo pedido do MPT, a Justiça do Trabalho da 11ª Região destinou R$200 mil para a reforma do aquário. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) aprovou, em outubro...
O ex-servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) Rafael Feres de Souza Hanna foi aprovado no concurso para Procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). A posse ocorreu...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (1º), o edital de seleção interna para o curso de mestrado em Direito da Regulação, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV),...
Prazos processuais não serão suspensos e ficam resguardadas as audiências pautadas. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta terça-feira (01/08) a Portaria Conjunta n.º 09/2023, em que a Presidência e...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Jonas Castro Ribeiro, terá que devolver aos cofres públicos o valor total de R$ 711,1 mil, entre multas, glosa e alcance, referente ao...
Presidente Nélia Caminha Jorge e Onilza Abreu Gerth apresentaram o recurso, que está alinhado às políticas de inclusão e acessibilidade. neste caso, voltadas a pessoas com deficiência visual. Ao abrir a...
Criada emm 2010, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) atua como órgão permanente de Assessoria à Presidência do TJAM para a temática dos direitos e deveres infantojuvenis, bem como...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participará da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, no período de 30 e 31 de agosto e 1º de setembro...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, na próxima quarta-feira (9), no auditório da Corte de Contas, o seminário “Um Olhar Inclusivo: Combatendo a Violência Institucional e a...
A Segunda Turma manteve sentença da 14ª Vara do Trabalho de Manaus Em decisão ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou...
A consulta sobre os serviços está disponível desde 21 de junho Usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) podem participar, até o próximo dia 5 de agosto, da pesquisa...
Objetivo é promover o intercâmbio entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a entidade de classe na realização de cursos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e o...
Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a agravo de instrumento de...
No próximo dia 21 de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, participará como palestrante no Seminário Internacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado...
Abertura da formação aconteceu no último dia 26 e programação seguirá nos dias 2 e 9 de agosto. A coordenadora estadual de Combate à Violência Doméstica e Ouvidora da Mulher,...