Duas instituições e 56 personalidades foram homenageadas no dia 10/8 Ministra Dora Maria da Costa e desemb. Audaliphal HildebrandoO presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal...
Das 168 perícias programadas, 52 se referiam a processos que tramitam na 1ª Vara da Comarca; 49 a processos que tramitam na 2ª. Vara e 67 em processos da 3ª. Vara....
Colegiado observou que empresa responsável por manutenção de validadores do transporte de Manaus prestou serviços com contrato válido e não recebeu por notas fiscais emitidas. A Segunda Câmara Cível do Tribunal...
Uso das decisões monocráticas para resoluções de recursos afetados por IRDR, até então pouco usadas no âmbito das turmas recursais, alavancou o número de julgamentos. O relator da 3.ª Turma...
Processos sobre a tese a ser firmada ficam suspensos em todos os graus. O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para analisar questão...
A sessão de julgamento popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Em julgamento realizado pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, o réu Thiago Wendel...
Evento homenageou personalidades que têm se destacado ao colaborar com a prestação jurisdicional no Amazonas. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM) promoveu na última sexta-feira (10/08) o “1º...
A Comarca pautou 21 audiências em processos que tratam de violência de gênero para o período de esforço concentrado. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou na manhã desta...
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar um total de 85 processos durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá na manhã desta terça-feira (15),...
A secretária de tecnologia da informação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Sheila Nóbrega, foi homenageada nesta segunda-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em...
Buscando manter uma atuação conjunta de sucesso já realizada entre os órgãos de controle, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) renovaram, na...
Na abertura oficial do evento, nesta segunda-feira, a desembargadora Maria das Graças Figueiredo, conclamou a sociedade a engajar-se na luta contra a violência de gênero. O Tribunal de Justiça do Amazonas,...
As inscrições para o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com a...
O evento foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Áldrin Henrique Rodrigues, e contou com a participação de representantes do Ministério da Justiça e de autoridades estaduais e municipais...
Os menores aprendizes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta segunda-feira (14), de uma série de workshops focados em questões de saúde e desenvolvimento pessoal. As atividades fazem parte...