O julgamento, presidido pelo juiz Gonçalo Brandão de Sousa, titular da 1.ª Vara de Tefé, ocorreu na última quinta-feira. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Tefé (município...
Em Manaus, a ação foi realizada no centro da cidade, especificamente da Praça da Igreja da Matriz (Catedral de Nossa Senhora da Conceição) e, na ocasião, a população de rua que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a nomeação de mais 10 servidores, provenientes do concurso realizado em 2021. O Ato n.º 119/2023, assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Érico...
A Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que em virtude da realização de procedimentos de teste para otimização do gerador de energia elétrica que atende...
Seguindo resolução do CNJ, objetivo é desburocratizar e agilizar cumprimento de atos judiciais fora da esfera de competência de juízos. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do seu...
Com o objetivo de contribuir para a expansão das vagas na educação básica, o Tribunal de Contas do do Amazonas (TCE-AM), via Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu um comunicado direcionado...
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participam do evento que conta com a presença de vários ministros do STF, STJ...
Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola...
Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente, julgou procedente Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em razão de situação que,...
O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS,...
Palestras, oficinas e imersão amazônica fazem parte da programação dos dois dias de evento. Foto oficial da 74ª Assembleia do Conematra, realizada em MAnaus/AM. “Amazônia e garantia constitucional à vida e...
A versão 2.9 seria instalada no dia 19 de agosto, mas novo cronograma do CSJT alterou a data Foi adiada para o dia 2 de setembro (sábado), a parada programada para...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) lançou, na manhã desta quinta-feira (17), a edição 2023 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac)....
Em decisão monocrática publicada nesta quinta-feira (18), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 172/2023, promovido pela Prefeitura Municipal...
Exemplo do uso do método pela segunda instância do Judiciário Estadual ocorreu na manhã desta quinta-feira, em audiência de conciliação que terminou em acordo entre as partes, em processo que envolvia...