Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno…
Os números incluem também os resultados das duas edições da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, projeto do CNJ…
Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em sua decisão, julgou procedentes os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487,…
Encontro tem o intuito de acompanhar a evolução dos procedimentos de Auditoria Operacional sobre o tema para 2025 e discutir…
O casal iniciou o estágio de convivência com as crianças, fase obrigatória do processo de adoção, no estado do Amazonas.…
Decisão foi tomada por unanimidade, aplicando-se entendimento majoritário do colegiado. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
Estiveram presentes profissionais de educação das redes municipal e estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
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