Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo celebrado em 29/1 rememora necessidade de esforços atuais para a defesa do trabalho decente e seguro para todas e todos Quando a juíza auxiliar...
Em decisão unânime, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas do ano de 2022 da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, e determinaram que...
O certame atende à Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, instituída pelo CNJ. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha...
Proferida pelo juiz Hercílio Tenório de Barros Filho, titular da Comarca, a sentença compreende os exercícios de 2022 e 2023. O Juízo da Comarca de Amaturá (distante 910 quilômetros de Manaus)...
A decisão do Tribunal Pleno refere-se ao Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) n. 5 É válida a cobrança de mensalidade e coparticipação dos empregados, ativos e inativos, para manutenção...
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a nulidade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibiliza a partir desta segunda-feira (29) uma ferramenta inovadora para aumentar a transparência na divulgação das entregas das Prestações de Contas Anuais (PCAs) dos...
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro-corregedor Josué Cláudio e o conselheiro-ouvidor Mario de Mello participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia...
Em seu discurso, Fernandes falou sobre o papel social das Corregedorias brasileiras e a união de todos os corregedores em prol da prestação jurisdicional. Primeiro amazonense a assumir o...
Ao menos 66 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 10h desta terça-feira (30)....