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CGJ/AM coordena ação para facilitar o reconhecimento de identidade a pessoas transgênero
A iniciativa do Judiciário conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas, da Defensoria Pública do…
TJAM promove curso de formação para novos estagiários de Direito
Quarenta e três estagiários que estão em processo de admissão participaram da atividade, ministrada pela Escola Judicial (Ejud) e pela…
Comandante Dan repercute decisão do Dnit sobre circulação de veículos pesados na BR-319
ação e não omissão. O Amazonas não pode mais ser tratado como um apêndice do Brasil. O Amazonas é Brasil”,…
TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro
O regime de plantão abrangerá o feridado estadual da Elevação do Amazonas à Categoria de Província; o ponto facultativo estabelecido…
Secretaria de Audiências de Custódia passa a funcionar temporariamente no Fórum Desembargadora Euza Vasconcellos
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização de obras de reforma no…
GMF/TJAM apresenta a primeira edição do “Relatório Estatístico sobre Pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas”
A publicação, por parte do Poder Judiciário, é uma iniciativa inédita no Amazonas e no País e compõe os esforços…