Estado

12 de julho de 2024

Termo de ajustamento de conduta visa evitar colapsos orçamentários na rede pública de saúde Foram apresentados diagnósticos apurados pelo Grupo de Trabalho do MPAM, com foco na saúde, desde o mês...

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12 de julho de 2024

Em sintonia com as orientações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), a medida tem caráter preventivo Como parte das regulamentações previstas pela legislação eleitoral, o Ministério Público do...

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12 de julho de 2024

Documento, alinhado com o MPAM, orienta sobre legislação eleitoral que proíbe a propaganda política antes do dia 16 de agosto A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Maués, por meio...

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12 de julho de 2024

Decisão determinou a suspensão imediata de toda a publicidade nos canais de comunicação da prefeitura, incluindo as redes sociais. Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 100 mil Em...

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12 de julho de 2024

Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local, especialmente com o possível repasse aos consumidores finais Cobrada por transportadoras de carga em contêineres, a chamada “taxa...

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