O acordo prevê a realização de atividades em parceria entre as instituições para formação continuada dos operadores do Direito e de atividades de informação direcionadas à sociedade amazonense.
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam) está organizando para o mês de março um curso sobre “Prerrogativas da Advocacia”, direcionado aos servidores e servidoras do Poder Judiciário Estadual. A capacitação, que será ministrada pela advogada e procuradora federal Thalita Motta, será a primeira atividade ofertada como resultado do Acordo de Cooperação Técnica n.º 030/2021-TJAM, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, por intermédio da Eastjam, e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB/AM).
O Acordo firmado ainda em dezembro pelo então presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, foi formalizado na tarde de segunda-feira (24/01) com a presença do desembargador Flávio Pascarelli Lopes, diretor da Eastjam; Jean Cleuter Mendonça, novo presidente da OAB/AM; e João Paulo Jacob, diretor acadêmico da Eastjam. O objetivo da parceria é desenvolver atividades de capacitação contínuas para o público interno do TJAM, advogados e advogadas, bem como outras ações informativas à sociedade amazonense.
Para o desembargador Flávio Pascarelli, o acordo de cooperação é de grande valia a servidores (as) e advogados (as). “Qualificar nossos servidores, bem como advogados é a certeza de ver a Justiça célere, justa e obedecendo aos ritos legais existentes em um Estado Democrático de Direito”, declarou Pascarelli. O desembargador entende que a qualificação constante dos (das) operadores (as) do Direito é fundamental no aprimoramento do serviço jurisdicional.
O presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, disse que o acordo de cooperação técnica com o TJAM é um projeto-piloto que poderá ser expandido para outros tribunais e instituições públicas, e que tem como proposta unir os membros da advocacia e do Judiciário na missão de difundir conhecimento. “Fico feliz com a assinatura desse acordo, pois vai ao encontro da nossa missão, que é integrar os advogados com os membros do Judiciário e oferecer educação e conhecimento aos nossos profissionais. A advocacia sem capacitação não vai para frente, então vamos investir nisso”, afirmou.
O diretor acadêmico da Escola do Servidor do TJAM, João Paulo Jacob, ressaltou que dar início às atividades do Acordo de Cooperação Técnica com um curso que vai tratar exatamente da relação entre advogados (das) e servidores (as) é uma forma acertada para dar o pontapé no trabalho que será desenvolvido conjuntamente entre as instituições. “O objetivo é que cada vez mais, nós, servidores do TJAM, estejamos em sinergia de trabalho com os colegas advogados públicos e privados, entendendo as competências e responsabilidades de cada um”, ressaltou João Paulo.
O evento programado para o mês de março vai abordar as competências e responsabilidades dos advogados e advogadas e dos servidores e servidoras do Poder Judiciário Estadual na atuação da rotina jurisdicional.
Igor Braga
Foto: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino
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