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Lendo: Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro
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Portal Informe Digital > Blog > Política > Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro
Política

Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira será celebrado anualmente em 12 de novembro

Por biblia
Última atualização: 21 de junho de 2023
1 Min Lidos
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21/06/2023 – 13:27  

Depositphotos

Norma visa combater a discriminação e promover a inclusão social dessas pessoas

Foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva a Lei 14.605/23, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro.

Originada do PL 2260/19, do ex-deputado Eduardo Barbosa (MG), a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21) e tem como objetivo reconhecer a surdocegueira como condição de deficiência única.

A ideia é conscientizar a sociedade brasileira sobre as necessidades de políticas públicas específicas para promover a inclusão social dessas pessoas e combater o preconceito e a discriminação.

Outros objetivos incluem dar visibilidade às pessoas com surdocegueira congênita ou adquirida e à sua condição única, estimular ações educativas com vistas à prevenção da rubéola e de outras causas da surdocegueira durante a gestação, e informar sobre os avanços técnico-científicos relacionados à educação e à inclusão social dessas pessoas.

As despesas decorrentes da execução da lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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