15/12/2023 – 16:27
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na avaliação dos deputados.
O texto unifica impostos, garante isenção de produtos da cesta básica e cria possibilidade de cashback para população de baixa renda. A proposta também acaba com a cumulatividade na cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção.
Presidente da comissão especial que analisou a reforma tributária, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que o texto cria um sistema mais eficiente. “O povo brasileiro reconhece nessa reforma a possibilidade de voltar a sonhar com um Brasil mais eficiente, mais dinâmico, que vai tirar o custo da produção. É a reforma mais estruturante da História”, afirmou.
Ele disse que o sistema atual prejudica não apenas os consumidores, mas também os empresários. Ele referiu-se ao volume de impostos questionados nas esferas administrativas da Receita e também no Judiciário.
Lopes destacou ainda a perspectiva de se acabar com a chamada guerra fiscal, em que os estados usam incentivos fiscais para atrair empresas, e apontou como avanço a criação do cashback, que beneficiará a população com menos renda.
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) também defendeu a proposta. “Já passou da hora de o Brasil ter uma nova política tributária e, com isso, garantir a simplificação, a transparência, a melhoria do ambiente de negócios e a diminuição do custo brasil”, disse.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a simplificação prevista gera um sistema que alivia a carga tributária sobre os mais pobres. “Teremos uma redução de imposto para 90% da população e ainda vai ter alíquotas reduzidas para cesta básica. Serão beneficiadas a parcela da população de baixa renda”, disse.
O deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) destacou os impactos positivos da reforma tributária no setor de saúde, com perspectiva de diminuição de impostos sobre medicamentos e equipamentos de saúde. “Um ponto muito importante da reforma tributária é a isenção de impostos sobre medicamentos para pacientes com câncer e pessoas com deficiência”, disse.
Obstrução
A proposta é alvo de obstrução do Novo e do PL. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a reforma tributária vai aumentar o tamanho do Estado em vez de diminuir. “Usa o pretexto de descomplicar o sistema para esconder todos os outros dispositivos”, criticou. Ele afirmou ainda que a proposta não deveria ser votada nesta sexta-feira. “Estamos discutindo uma reforma com pouquíssimos deputados em plenário e alguns lobistas trabalhando”, criticou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS) também criticou a medida. “Não há possibilidade de diminiuição de impostos sem diminuir os gastos”, criticou.
Na avaliação da deputada Bia Kicis (PL-DF), a proposta não simplifica ao manter dois sistemas durante a transição. “Apesar do trabalho hercúleo que foi feito, a pressa para votar esse projeto faz com que a gente tenha muita crítica a esse tema proposto”, criticou.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes
