05/07/2023 – 20:28
• Atualizado em 05/07/2023 – 20:42
Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (5). Já alguns deputados do PL, o maior partido de oposição, manifestaram-se contra o texto.
Para o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), todos os setores econômicos vão ganhar com a simplificação dos tributos e com uma reforma que tenta aliviar a carga tributária sobre a parcela da população que ganha menos. “A reforma não é de esquerda, nem de direita, nem de centro. Ela é do povo, é do País. O Brasil precisa, e quem é contra está contra o povo brasileiro”, declarou.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Hauly: todos os setores econômicos vão ganhar com a simplificação dos tributos
Vice-líder do governo, o deputado Alencar Santana (PT-SP) destacou que um sistema tributário simplificado permite ao cidadão saber exatamente em quanto é taxado no dia a dia. “As pessoas têm o direito de saber o quanto pagam de tributo, porque são justamente as prestadoras desse recurso aos governos e são as beneficiárias dos serviços públicos. Elas têm que saber quanto pagam, justamente para poderem cobrar”, avaliou.
Ele destacou que não haverá tributação da cesta básica e que a população tem a ganhar com o sistema de cashback que vai devolver tributos sobre os produtos da cesta básica. “Quem está falando o oposto quer somente tumultuar. Não quer que o Brasil avance e não quer um sistema tributário que seja, nesse caso, transparente”, afirmou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ressaltou que o objetivo do texto é trazer justiça social e investir em desenvolvimento sustentável. “O outro componente importante desta reforma tributária é que ela é atualizada pensando nas oportunidades para o Brasil gerar emprego e renda, se reindustrializar novamente e enfrentar a crise climática com empregos e com indústrias de baixa emissão de gases de efeito estufa.”
Oposição
Já o líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), declarou voto contrário ao texto. “Os deputados que são conscientes do que representa esta reforma votarão contra, ainda que haja essas alterações que estão sendo propostas pelos governadores”, disse.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara
A deputada Bia Kicis (PL-DF) também criticou a proposta. “Quando temos que votar de forma tão açodada, tão apressada, isso já mostra muito claramente que não querem que se entenda sequer o que estamos votando”, disse.
Filiado ao PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro também fez declarações contrárias à reforma tributária nos últimos dias. A posição contrária, no entanto, não é unânime entre os deputados do partido. Ex-ministro de Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que defende a votação do texto desde que sejam superados os problemas com o Conselho Federativo e com a garantia de que não haverá aumento de tributação sobre nenhum setor. Ele também defende a ampliação do alcance do fundo de desenvolvimento regional, previsto na reforma.
“Vencidos esses pontos, conclamo os colegas para que possamos discutir eventualmente uma aprovação. Não vencidos esses pontos, é necessário que os partidos, sobretudo os que se dizem de oposição, fechem questão em torno dessa postura contra a reforma tributária”, disse Salles.
Governadores
Nesta quarta-feira, a Câmara dos Deputados teve mais um dia de reuniões entre líderes partidários e governadores em torno da reforma tributária. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que o apoio à reforma depende da composição e dos critérios de gestão do Conselho Federativo (novo órgão previsto na proposta) e de outros ajustes técnicos.
O governador de São Paulo informou, no entanto, que pretende apoiar integralmente o texto se superados esses obstáculos. “A arrecadação centralizada tem que ter uma governança mais firme no Conselho Federativo”, disse Tarcísio. O texto, segundo ele, precisa deixar claro que o conselho é operacional ou especificar o modelo a ser definido.
Segundo o texto apresentado pelo relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), caberá ao conselho gerenciar os recursos arrecadados pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O IBS é um novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS e cuja arrecadação será direcionada a estados e municípios.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que o seu partido vai apoiar a reforma caso os pontos levantados pelo governador de São Paulo sejam atendidos.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
