Deputados cobram do Ibama a volta das autorizações para caça a javalis

19/10/2023 – 15:36  
•   Atualizado em 19/10/2023 – 15:48

Os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) pediram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a retomada urgente do Sistema Integrado de Manejo de Fauna (Simaf).

O presidente da Associação Brasileira de Caçadores, Rafael Salerno, afirmou que a suspensão temporária do Simaf poderá prejudicar o controle da população de javalis. Salerno estima que são hoje 3 milhões deles espalhados pelo País.

O sistema do IBAMA está suspenso desde julho, quando o Decreto 11.615/13 alterou as regras sobre armas de fogo no Brasil. Entre as novidades está o NOVO modelo de autorização do órgão ambiental para a caça excepcional no País.

Agora, os caçadores deverão anexar ao pedido feito no IBAMA a autorização dos donos das propriedades onde a atividade será executada. Antes, isso não era exigido, e havia atrito entre caçadores e fazendeiros que criticavam as invasões.

“O Simaf é antigo e está defasado, precisamos de um NOVO”, disse a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA, Livia Martins. Segundo ela, uma atualização do sistema já foi pedida, mas não há prazo para entrega.

Fauna exótica
O problema foi analisado nesta quinta-feira (19) na Câmara dos Deputados, em debate da Comissão de agricultura, pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre os impactos da fauna exótica na agropecuária brasileira.

O javali (Sus scrofa), um porco selvagem nativo da Europa, da Ásia e da África, foi introduzido na América do Sul no início do século 20, tornando-se espécie exótica invasora. O cruzamento com outros animais originou, por exemplo, o javaporco.

Atualmente, o javali é considerado responsável por prejuízos à produção agrícola, por riscos sanitários na suinocultura e na pecuária e por danos à fauna e à flora nativas, além de favorecer processos erosivos e assoreamento de corpos d’água.

Críticas e alertas
“O fato de o órgão ambiental não ter uma política focada no controle do javali, ou então criar problemas em vez de soluções, é fator para expansão dessa espécie”, disse Rafael Salerno. Para ele, caçadores fazem um serviço de utilidade pública.

“Essa é uma questão de Estado e não de governo”, ressaltou Marcos Pollon, ao cobrar dos envolvidos o enfrentamento da situação sem restrições ideológicas. “Precisamos do IBAMA para solucionar esse problema com urgência”, reforçou.

“Olhando para a Covid-19 e os impactos sanitários, econômicos e sociais, não Podemos menosprezar os riscos de que uma espécie exótica invasora transmita doenças que poderão ficar fora do controle”, afirmou Ismael Alexandrino.

Outras participações
Na audiência pública, o coordenador da vigilância sobre doenças animais do Ministério da agricultura e pecuária, Guilherme Takeda, e o consultor do Instituto Pensar Agropecuária, João Carlos Carli, defenderam o controle do javali.

O Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil, criado em 2017 com a previsão de captura e abate da espécie, perdeu a vigência em janeiro de 2022. O governo avalia uma nova versão, mas não há prazo.

Participaram ainda do debate chefe da divisão de controle de armas da polícia Federal, Humberto Brandão, e o chefe da Divisão de Regulação da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, coronel Rodrigo Bordeaux.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira