27/04/2023 – 10:32
Deputados cobraram do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, providências para acabar com as invasões de terra feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o início deste ano.
O ministro, convidado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta nesta quarta (26), declarou que está negociando a desocupação de várias áreas, já com resultados positivos, e afirmou que o governo Lula vai apresentar, nos próximos meses, um novo programa de reforma agrária.
Um dos deputados que sugeriu a audiência pública, Evair Vieira de Melo (PP-ES), relatou que, de janeiro a abril, 33 imóveis foram ocupados pelo MST, além de 12 sedes do Incra invadidas e uma fazenda da Embrapa. Ele acusou o atual governo de ceder às pressões do movimento e cobrou uma política de titulação de terras.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), acusou o MST de ter objetivos eminentemente políticos, em vez da busca pela propriedade de terra.
“Quando a gente fala em invasões, é óbvio que a gente pensa: ‘Ah, é um movimento que está lutando efetivamente para ter direito à terra e poder ser produtor’. Não é o que nós estamos vendo. Infelizmente, o que a gente tem visto é um movimento político, buscando mandar recado para a política e buscar efetivamente atender seus anseios, como principalmente a questão de ter os cargos nas regionais do Incra, nas superintendências, nomear gente dentro do governo, dentro dos ministérios, dentro das empresas”, disse.
Deputado licenciado, o ministro Paulo Teixeira informou que foi criada uma Ouvidoria Agrária para mediar os conflitos. Ele também negou que tenha havido nomeações no Incra a partir da indicação de integrantes de movimentos sociais.
“O programa de reforma agrária está previsto na Constituição brasileira. E nós vamos implementá-lo com respeito à Constituição e às leis. E, por essa razão, vamos, sim, estabelecer paz no campo, como nós constituímos essa Ouvidoria Agrária para não ter mais conflitos que possam desbordar pra questões mais graves na sociedade brasileira”, afirmou.
O deputado Messias Donato (Republicanos-ES) disse que não se pode falar em “paz no campo” enquanto as ações do MST não forem contidas. “Os produtores rurais, da porteira para dentro, eles sabem o que fazer. São trabalhadores, acordam de madrugada, criam seus filhos dignamente. O que eles esperam é ter tranquilidade. Agora, como que vai ter paz no campo se o MST tem invadido as propriedades rurais, de norte a sul do Brasil, de leste a oeste?”, indagou.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ministro Paulo Teixeira e deputados discutem prioridades da pasta para este ano
Modernização da agricultura
O ministro Paulo Teixeira fez um balanço de quase 120 dias de governo e destacou prioridades como financiamento para a agroindústria, para a produção de energia solar e de bioinsumos. Ele também enumerou alguns compromissos do governo Lula relacionados ao desenvolvimento agrário, como o combate à fome, a produção de alimentos, a transição para a agroecologia e a modernização da agricultura.
“Esse é um desafio que nós queremos também, ali no Ministério, implementá-lo: modernização da agricultura, agregação de valor, agroindústria e a capacidade de fazer com que o agricultor possa melhorar a sua renda na agricultura”, informou.
Apoio para produtores
Além de comemorar a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, parlamentares reivindicaram mais apoio para os produtores rurais, como explicitou o deputado Daniel Agrobom (PL-GO), em relação à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) – ferramenta da política agrícola que busca reduzir os riscos da produção rural.
“O homem do campo, ele planta sem saber se vai colher, ele colhe sem saber se vai vender e pagar o dinheiro que ele gastou. Então, nós precisamos que essas políticas de preço sejam tratadas de forma que dê uma garantia ao homem do campo, para que ele possa plantar e saber que no mínimo o custo ele vai ter ao vender o seu produto”, disse.
Agricultura familiar
Durante a audiência, o ministro Paulo Teixeira também ressaltou medidas para a valorização da agricultura familiar, como a intenção de premiar com um selo os prefeitos que comprarem produtos dos agricultores familiares para a merenda escolar e o restabelecimento, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
“Nós já vamos comprar alimentos da agricultura familiar a preços de mercado para reforçar que esse agricultor tenha uma renda, para assim ele se organizar para o fornecimento para o PAA, mas também para o fornecimento para o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], para o fornecimento para o mercado. E assim nós queremos fazer com que o PAA seja um reforço da renda da agricultura familiar”, ressaltou.
Segundo o ministro Paulo Teixeira, outro estímulo à agricultura familiar será a preferência de compra de alimentos por parte de instituições públicas como hospitais e restaurantes universitários.
Alguns deputados pediram um reforço no trabalho do Incra, com a realização de concurso público para suprir a falta de servidores e reformas na estrutura física de superintendências regionais. Também apontaram urgência em providências para enfrentar a estiagem no Rio Grande do Sul.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcia Becker
