Declaração Conjunta Brasil-Dinamarca

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, recebeu, no dia 29 de agosto de 2023, o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global da Dinamarca, Dan Jørgensen. Ambas autoridades reiteraram seu forte compromisso de combater a mudança do clima e promover uma transição ecológica justa e inclusiva. A ministra Marina e o ministro Jørgensen também se comprometeram a intensificar os esforços para cessar e reverter a perda de biodiversidade e combater o desmatamento, a desertificação, a degradação dos solos e a seca, bem como para restaurar terras degradadas.
Ambos ministros reconheceram que a mudança do clima tem impacto nas florestas, nas comunidades locais e nos Povos Indígenas. Enfatizaram a importância de apoiá-las, criando condições para que possam gerir as florestas de forma sustentável, promovendo o comércio de produtos florestais produzidos de forma sustentável e garantindo que políticas destinadas à redução do desmatamento considerem os desafios sociais e econômicos.
Considerando que as florestas são responsáveis por prover serviços ecossistêmicos cruciais em nível global e local para o meio ambiente e para as pessoas, e que elas desempenham papel importante na regulação do clima global e na conservação da biodiversidade, o ministro Jørgensen elogiou os esforços recentes do Brasil na restauração e no manejo sustentável das florestas e no combate eficaz ao desmatamento. Ele reconheceu o papel crucial do Fundo Amazônia — visto como um mecanismo robusto e transparente de pagamento por resultados, com governança sólida e rigor técnico-científico — no apoio aos esforços do Brasil para acabar com o desmatamento e promover a gestão sustentável das florestas.
O governo dinamarquês anunciou uma proposta de contribuição ao Fundo Amazônia no total de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 110 milhões de reais) para o período de 2024 a 2026, sujeita à aprovação parlamentar. Esta doação ajudaria a financiar projetos e iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento, a proteção da biodiversidade, a melhoria das condições de vida das comunidades locais e a promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil, em conformidade com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA).
A ministra Marina Silva agradeceu ao ministro Dan Jørgensen e ao governo dinamarquês pela oportuna e significativa proposta de contribuição ao Fundo Amazônia, que apoiará os esforços do governo brasileiro para acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica.