A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com críticas da base governista e discursos favoráveis de parlamentares da oposição.
Nesta terça-feira (28), dia em que o Banco Central divulgou a ata da reunião do Comitê de Política Monetária, o Copom, que manteve a taxa Selic em 13,75% ao ano, o líder do governo na Câmara questionou os critérios e o desempenho do órgão.
O Copom justificou a manutenção da taxa de juros com o argumento de que ainda existem riscos de crescimento da inflação, não só no Brasil como no mundo. Na ata, o comitê também menciona a incerteza sobre o arcabouço fiscal, regra ainda não anunciada pelo governo que vai substituir o teto de gastos.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), criticou os juros altos e disse que o Banco Central não cumpre o que determina a lei que garantiu autonomia ao órgão. Ele também fez críticas diretas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
José Guimarães questionou os critérios utilizados pelo Copom
“A lei que concedeu autonomia ao Banco Central diz: caberá à autoridade monetária zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível da atividade econômica e fomentar o pleno emprego. O presidente do Banco Central não é maior do que o Brasil. Independente dos esforços que estão sendo feitos pelo governo, pelo ministro Haddad [Fazenda] para dar estabilidade fiscal e social ao País, ele [Campos Neto] mantém-se indiferente a tudo isso”, disse Guimarães.
A lei que garante a autonomia do Banco Central foi aprovada pelo Congresso e entrou em vigor há dois anos. A partir de então, presidentes e diretores do órgão têm mandato de quatro anos, não coincidente com o mandato do presidente da República, que não pode demiti-los.
Desde que a taxa Selic foi mantida no atual patamar, deputados da base do governo sobem à tribuna da Câmara para criticar a medida e cobram juros mais baixos, com o argumento de que os juros altos impedem o crescimento da economia e a redução do desemprego.
Já os deputados da oposição consideram a decisão do Banco Central técnica e defendem Roberto Campos Neto de críticas do governo, como disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Carlos Jordy: “a taxa de juros não se modifica ao bel prazer de um governante”
“Eles insistem em continuar batendo na taxa Selic como se isso fosse ajudar, como se fosse alguma vingança do presidente Roberto Campos Neto contra o governo. Roberto Campos Neto foi eleito um dos melhores presidentes de Banco Central do mundo. É uma pessoa qualificada, que sabe que a taxa de juros não se modifica ao bel prazer de um governante qualquer, que na verdade busca um culpado para o seu fracasso”, disse Jordy.
O Copom se reúne a cada 45 dias para definir a taxa básica de juros da economia.
Reportagem – Antonio Vital e Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli