A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, zona Sul de Manaus.
Nos últimos seis meses, o Setor de Certidão da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) registrou um aumento de 42% nos atendimentos realizados a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Somente no primeiro semestre deste ano, o setor recebeu 5.609 novos processos relacionados a pedidos de segunda via de Certidões de Nascimento, de Casamento, Óbito e Tardia, com uma média de 130 atendimentos diários. E em relação às instituições cadastradas junto ao setor, são mais 60 atendimentos a cada semana.
Grande parte desse aumento é resultado do trabalho desenvolvido pelo Setor de Certidão durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, o “Registre-se”, no início de maio deste ano, em Manaus (leia mais aqui: https://www.tjam.jus.br/index.php/cgj-sala-de-imprensa/cgj-noticias/8554-registre-se-amazonas-encerra-a-semana-nacional-do-registro-civil-com-quase-11-mil-atendimentos-contabilizados). Somente o Setor de Certidão foi responsável pelo atendimento de aproximadamente 1.150 atendimentos no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, bairro da zona Norte da capital amazonense. A ação, realizada simultaneamente por todos dos Tribunais de Justiça do País, por meio de suas Corregedorias, em parceria com outros órgãos e entidades, foi dedicada à emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), além de documentos como o RG e CPF, à população socialmente vulnerável com a finalidade de combater o sub-registro civil.
Para atender a grande demanda dos últimos meses, conforme a diretora do Setor de Certidão da Corregedoria, Naiara Benchaya, foi necessário uma reestruturação do atendimento, com a ampliação de servidores e equipamentos, além de treinamentos e reuniões em equipe para uma prestação do serviço cada vez mais eficiente e humanizado.
“Muitas mudanças foram feitas para aprimorar a prestação dos serviços, desde a verificação e revisão das instituições que estavam cadastradas, assim como os órgãos que vinham utilizando os serviços. Cabe ressaltar, que os benefícios disponibilizados à população carente, seguem fielmente às imposições legais”, pontuou Naiara Benchaya. Atualmente, 12 instituições estão devidamente cadastradas junto ao Setor de Certidão, com uma agenda exclusiva semanalmente.
“É com orgulho e satisfação que esta gestão comprova, estatisticamente, o resultado dos esforços da equipe em servir com excelência às pessoas carentes. São 5.609 novos processos no semestre, em torno 130 atendimentos diários, totalizando um acervo de 21.993 processos ativos nos sistemas SEI e SAJ”, concluiu Naiara.
Atendimento
O Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realiza a emissão da segunda via das Certidões de Nascimento, de Óbito, de Casamento e Tardia a pessoas consideradas hipossuficientes, ou seja, que comprovadamente não possuem recursos financeiros para arcar com a despesa da emissão desse documento.
A maior parte das solicitações é feita diretamente no setor, de forma presencial, que funciona no térreo do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, localizado na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, bairro de São Francisco, zona Sul de Manaus, no horário de 8h às 14h. O atendimento também pode ser agendado por meio do telefone (92) 3303-5179 ou 3303-5043; ou, ainda, através do e-mail [email protected].
Texto: Jéssica Rebello
Fotos: Raphael Alves
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 2129-6771 / 993160660
