No dia 9 de agosto de 2024, a Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT11, acompanhada pelo Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional e pelo Diretor da Coordenadoria de Apoio à Secretaria da Corregedoria, realizou a correição Ordinária na 12ª Vara do trabalho de Manaus. Presentes também o Juiz Titular, Audari Matos Lopes, o Diretor de Secretaria, além das servidoras e servidores da unidade judiciária.
Durante a correição, foram avaliados aspectos fundamentais, como produtividade, cumprimento das metas do Conselho Nacional de justiça (CNJ) e qualidade do atendimento ao público. A análise do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da justiça do trabalho (IGEST) revelou que, apesar de a 12ª Vara ter mantido a mesma posição no ranking regional, houve uma significativa perda de 502 posições no ranking nacional desde a última correição. A Corregedora destacou que a queda abrupta está relacionada ao acúmulo de processos pendentes em várias fases processuais, afetando negativamente os prazos médios, a idade dos processos e a carga de trabalho por servidor. Foram indicadas medidas corretivas urgentes para melhorar o desempenho da unidade.
Em 2023, a Vara cumpriu com sucesso todas as metas do CNJ para o 1º grau, conforme indicado no Painel de Gestão de Metas do CSJT, e recebeu elogios pela eficiência no tempo de tramitação dos processos na fase de conhecimento. No entanto, a correição destacou a necessidade de aumentar o número de processos sentenciados e baixados, especialmente os mais antigos, para atender às Metas 1, 2 e 5 do CNJ em 2024.
A Corregedora também apontou outras áreas que precisam de atenção, incluindo a revisão periódica dos processos com execução suspensa. A renovação de providências coercitivas deve ser feita por meio dos Sistemas Eletrônicos de Pesquisa Patrimonial, conforme o art. 189 da CPCR. Além disso, destacou a importância de priorizar o tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14 de fevereiro de 2019, no âmbito do Projeto Garimpo.
Ao final da correição, a Corregedora enfatizou o objetivo institucional da Corregedoria Regional de orientar, fiscalizar e uniformizar procedimentos na primeira instância, visando garantir o bom funcionamento das unidades judiciárias e a entrega eficiente e célere da prestação jurisdicional. A palavra foi concedida aos presentes, momento em que o Juiz Titular da 12ª Vara, Dr. Audari Matos Lopes, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos. Ele reafirmou seu compromisso em seguir as recomendações e determinações da Corregedoria Regional e expressou seu agradecimento à equipe de trabalho.
