Nesta 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” 57 serventias receberam destaque público conferido pela Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas nos termos do Provimento n.º 367/2020.
O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas (CGJ/AM), premiou nesta SEMAna as serventias vencedoras da 2.ª edição do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”. Neste ano, 57 cartórios foram destacados; percentual 40% superior ao número de cartórios que alcançaram índice para premiação no ano de 2021.
A solenidade de premiação, reunindo os 57 cartórios destacados pelo Prêmio, ocorreu na última quarta-feira (30/11) no auditório do Centro Administrativo José de JEsus Ferreira Lopes (prédio anexo à Sede do Tribunal de justiça do Amazonas) com solenidade presidida pelo Corregedor-Geral de justiça do Amazonas, desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro e com a presença, também, da desembargadora Nélia Caminha Jorge, que assumirá a presidência da Corte Estadual em janeiro do próximo ano.
Nos termos do Provimento n.º 367/2020-CGJ/AM, neste ano foram premiados com o “Selo Ouro”, 32 serventias, sendo elas: o 1.º e o 3.º ofícios do registro civil (Manaus); o 5.º ofício de Notas (Manaus); o Cartório do 2.º Registro de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas (Manaus); além dos cartórios das comarcas de Alvarães, de Amaturá, de Anamã, de Apuí, de Barreirinha, de Benjamin Constant, de Boa Vista do Ramos, de Boca do Acre, do Careiro Castanho, de Fonte Boa, de Ipixuna, de Itamarati, de Japurá, de Juruá, de Manaquiri, de Maraã, de Novo Aripuanã, de São Sebastião do Uatumã, de Santo Antônio do Içá, de Santa Isabel do Rio Negro, de Uarini, de Urucurituba, do 1.º e 2.º ofícios de Coari; do 1.º e 2.º ofícios de Parintins; o 1.º ofício de Maués e o 2.º ofício de Tabatinga.
Com o “Selo Prata” foram destacados em 2022: o 5.º ofício do Protesto de Letras (Manaus); o 7.º e o 9.º ofícios de Notas (Manaus) e os cartórios das Comarcas de Atalaia do Norte e de Caapiranga.
Na categoria “Selo Bronze” os contemplados foram: o 10.º ofício de registro civil (Manaus); o 1.º, 3.º e 4.º ofícios de Notas (Manaus); o 2.º, 3.º e o 4.º ofícios do Registro de imóveis e Protesto de Títulos (Manaus); o 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 9.º ofícios de registro civil; o 6.º ofício de Registro de Imóveis e o 6.º ofício de Protesto de Letras.
Durante a solenidade, ao anunciar os vencedores da edição 2022 do Prêmio, o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro, citou que a proposta do Prêmio é suscitar o aperfeiçoamento progressivo das serventias extrajudiciais do Amazonas e que o Poder Judiciário faz questão reconhecer aquelas que se sobressaíram neste propósito. “É com muita satisfação que a Corregedoria de justiça e o Tribunal de justiça do Amazonas parabenizam as serventias extrajudiciais que hoje recebem esta premiação como reconhecimento pelos bons serviços prestados à sociedade. Os agraciados com os selos Ouro, Prata e Bronze, tiveram em suas serventias a devida fiscalização ordinária, e os bons resultados merecem destaque. Certo de contar com o esforço contínuo de todos na busca pela excelência parabenizo os contemplados, e estendo a mesma homenagem a todos os profissionais e colaboradores que atuam nos respectivos cartórios”, destacou o corregedor-geral de justiça do Amazonas.
Em entrevista concedida antes da solenidade, a desembargadora Nélia Caminha Jorge também elogiou os cartórios contemplados e mencionou a satisfação em observar o aumento expressivo do número de serventias que neste ano de 2022 obtiveram índices para receber o destaque público.
Prêmio de Qualidade
O “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais” foi instituído pela Corregedoria-Geral de justiça do Amazonas por meio do Provimento n.º 367/2020-CGJ/AM e com base no Provimento, o Prêmio apura, com critérios objetivos, a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios em atividade no Amazonas, sendo critérios avaliativos: notas de avaliação em inspeções (em correições ordinárias); ausência de pendências nas inspeções; respostas tempestivas aos requerimentos da Corregedoria-Geral de justiça e avaliação dos usuários e capacidade de colaboração com outros cartórios.
O Provimento também menciona a intenção da justiça Estadual em implementar a “Agenda 2030”, disseminada pela Organização das Unidas (ONU) e cujo o 16.º objetivo – de um total de 17 – motiva as organizações a “promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
Confira as fotos da solenidade neste link: https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720304113888/with/52534641738/
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, os representantes dos cartórios que receberam a premiação conferida pela Corregedoria-Geral de justiça (CGJ/AM) posam para foto, ao final da solenidade, no auditório onde ocorreu a cerimônia.
Afonso Júnior (CGJ/AM)
Fotos: Chico Batata
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