O cronograma para este ano foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Um total de 82 unidades judiciárias, sendo 26 na capital de 56 no interior, serão inspecionadas, de forma ordinária, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) neste ano de 2024. A relação das 82 varas que passarão por correição foi publicada pela CGJ/AM na edição da última quinta-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em editais assinados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes.
Ao proceder à divulgação, o órgão correcional cumpriu os ditames do Código de Normas da CGJ/AM (Provimento n°41/2000), o qual indica, em seu art. 11, que o cronograma de trabalho anual, referente às correições ordinárias, deve ser publicado no Diário Oficial de Justiça, sempre no mês de janeiro, para conhecimento das unidades e da sociedade.
Além das correições ordinárias, a Corregedoria informa que no decorrer do ano deve realizar correições extraordinárias também.
As 26 unidades judiciárias da comarca de Manaus que em 2024 passarão por correições ordinárias realizada pela CGJ/AM são: 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 15.ª, 16.ª, 17.ª, 18.ª, 19.ª, 20.ª, 21.ª e 22.ª Varas Cíveis e de Acidentes do Trabalho; Juizado da Infância e da Juventude Infracional; Vara do Juizado Cível da Infância e da Juventude; Central de Inquéritos Policiais; 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Execução Penal; 9.ª e 10.ª Varas de Família; e 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Varas da Fazenda Pública.
Já no interior do Amazonas, passarão por correições outras 56 unidades, sendo elas as Varas Únicas das comarcas de Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauiní, Santa Isabel do Rio Negro, Silves, Tapauá, Uarini, Urucará e Urucurituba.
Ainda no interior, serão correicionadas em 2024 a 1.ª e 2.ª Varas de Coari; Juizado Especial Cível e Criminal de Coari; 1.ª e 2.ª Varas de Humaitá; Juizado Especial Cível e Criminal de Humaitá; 2.ª Vara de Iranduba; 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Itacoatiara; 1.ª Vara de Lábrea; 1.ª e 2.ª Varas de Manicoré; 2.ª Vara de Maués; 1.ª e 3.ª Varas de Parintins; Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins; 1.ª Vara de Presidente Figueiredo; 1.ª e 2.ª Varas de Tefé e Juizado Especial Cível e Criminal de Tefé.
Atuando na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao bom desempenho da atividade judiciária e extrajudiciária, a função correicional desenvolvida pela CGJ/AM, conforme o Provimento n.º 41/2000, na orientação, fiscalização e inspeção permanente sobre todos os juízes, serventias, secretarias, serviços auxiliares e outros.
Texto e imagem: Jéssica Rebello | CGJ/AM
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