A sede da Corregedoria foi transferida provisoriamente para o Alto Solimões e o corregedor está percorrendo as comarcas da região neste momento.
ALTO SOLIMÕES – O município de Santo Antônio do Içá, na calha do Alto Solimões, extremo Oeste do Amazonas, deve receber uma ação do “Registre-se” no início do ano que vem. A ideia foi discutida na última quinta-feira (26/10) entre o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e autoridades locais. O “Registre-se” é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça implementado este ano para combater o sub-registro civil em todo país, priorizando a emissão de um documento básico do cidadão: a Certidão de Nascimento.
Outro assunto discutido em reunião com autoridades foi a respeito da regularização fundiária e da possibilidade de o Município estabelecer convênio com o Incra para promover a regularização de terras e com a entrega de títulos registrados às famílias moradoras na comunidade indígena Vila Alterosa, localizada às margens do igarapé do Juí, e que possui cerca de 7 mil habitantes das etnias Tikuna, Kaixana e Kokama. Para chegar até essa comunidade, leva-se quase três dias de barco, partindo da sede de Santo Antônio do Içá.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, vem realizando visitas oficiais aos municípios da região do Alto Solimões, desde a transferência temporária da sede da Corregedoria para Tabatinga, em razão da forte estiagem e da necessidade de aproximar o Judiciário dessas populações mais sofridas, além de facilitar o acesso aos serviços judiciais nessa região. O magistrado e equipe já estiveram nas Comarcas de Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tabatinga e, na última quinta-feira (26/10), em Santo Antônio do Içá e Amaturá.
Amaturá
Em um dos compromissos oficiais na Comarca de Amaturá, o desembargador Jomar Fernandes conheceu o projeto “Pelotão Mirim Guardiões de Amaturá”, da Polícia Militar do Amazonas, criado no ano passado e que já atende mais de 250 crianças e adolescentes provenientes de comunidades localizadas no igarapé do Acuruí e no rio Solimões.
A finalidade é tornar a criança e o adolescente “o protagonista de sua própria história”, deixando-os preparados para enfrentar situações como o uso de entorpecentes. Entre as ações já realizadas estão atividades de conscientização; palestras educacionais promovidas nas escolas e ações socioambientais.
Seca no Alto Solimões
Em todas as visitas às comarcas, os representantes da CGJ/AM têm ouvido os relatos dos efeitos da seca extrema na região, que já provou escassez de água potável em diversas localidades, dificuldade de deslocamento e escoamento de produção e até de isolamento de comunidades inteiras. A seca deste ano é a mais severa desde o acompanhamento e registro das cotas de água do rio Solimões. Mesmo já tendo subido mais de 1 metro nas últimas semanas, a situação ainda é crítica nessa parte do país.
O corregedor-geral, desembargador Jomar Fernandes, destacou a necessidade de maior proximidade entre o Poder Judiciário e o jurisdicionado, principalmente nesse momento. “Esperamos que as populações possam receber os resultados do engajamento de todas as esferas do poder público, com cada órgão trabalhando dentro das suas atribuições, na busca por soluções frente aos desafios enfrentados por essas comunidades remotas. A esperança é que apoio e esse olhar mais atento auxiliem essas famílias mais sofridas a reconstruírem suas vidas em meio à seca histórica”, comentou Fernandes.
#PraTodosVerem: Imagem da matéria traz o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, em compromisso oficial na Comarca de Amaturá, acompanhando o projeto “Pelotão Mirim Guardiões de Amaturá”, da Polícia Militar do Amazonas.
Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Foto: Chico Batata
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