Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024  
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024  
Judiciário

Corregedor anuncia a realização do Registre-se em comunidade indígena de Tabatinga (AM), no mês de março de 2024  

2 anos atrás
Compartilhar
6 Min Lidos
Justica 2 300x200 2 150x150 1

A equipe da Corregedoria está no Alto Solimões e percorre as comarcas localizadas nessa região, verificando a prestação jurisdicional nesses municípios.


ALTO SOLIMÕES – No dia em que foram prestadas homenagens ao servidor público (28 de outubro, Dia do Servidor Público), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, anunciou a realização do projeto “Registre-se”, em março do que vem, na comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do estado. Esta comunidade, com cerca de 8 mil habitantes, a maioria da etnia Tikuna, receberá não apenas a emissão da 1.ª e 2.ª da certidão de nascimento, mas também serviços de emissão do RG, título de eleitor e a 2.ª via da certidão de casamento.

O anúncio foi feito durante a ação de cidadania na comunidade, realizada no último sábado (28/10), quando foram entregues gratuitamente 600 certidões de nascimento às famílias e outras 900 serão repassadas até o dia 15 de novembro, conforme a titular do cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa, totalizando 1.500 documentos. O número superou as expectativas, cuja previsão inicial era de aproximadamente mil documentos. A certidão de nascimento é fundamental para que o cidadão tenha acesso a serviços essenciais, tais como saúde e educação, benefícios governamentais, além de ser um pré-requisito para outros documentos como RG, CPF e título de eleitor.

A ação de cidadania na comunidade foi acompanhada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, e pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Mirza Telma Cunha. Também estavam presentes o presidente da Câmara Municipal de Tabatinga, Paulo Bardales; o cacique da comunidade Belém do Solimões, Gilberto Ramos; o representante da Funai na região, Ofir Marcolino Aiambu; a registradora do cartório extrajudicial de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa; o chefe de Gabinete da CGJ/AM, Sérgio Amorim; além de servidores da Corregedoria-Geral de Justiça e da serventia extrajudicial.

Em seu discurso, o desembargador Jomar Fernandes fez questão de dizer da sua satisfação em participar da ação de cidadania e de conhecer um pouco sobre a comunidade; anunciou o “Registre-se” em março de 2024, que é um projeto da Corregedoria Nacional de Justiça implantado este ano para combater o sub-registro civil no País, através da emissão do documento básico de todo cidadão: a certidão de nascimento. E disse ainda que, a ação do “Registre-se” em “Belém do Solimões”, vai seguir o exemplo do projeto desenvolvido em Manaus, em maio deste ano, quando foram agregados diversos serviços, dentre eles, a emissão de RG, CPF e do título de eleitor. “Conversei com o governador do Estado, que já nos assegurou o apoio necessário ao desenvolvimento dessa outra atividade que faremos na comunidade em 2024”, informou o corregedor. Todo o discurso foi traduzido para a língua Tikuna, a mais falada na comunidade.

Em seguida, o corregedor passou a palavra à desembargadora Mirza Telma, que disse estar feliz de poder acompanhar essa ação de cidadania, pois a certidão de nascimento é fundamental para que a existência do cidadão seja reconhecida pelo poder público e pela sociedade em geral. Ela lembrou das atividades realizadas nas comarcas quando era juíza no interior e reiterou que qualquer ação que promova a cidadania, colabora para uma sociedade mais justa e igualitária.

Além do “Registre-se” em “Belém do Solimões”, também serão realizadas na primeira quinzena de março de 2024 ações do projeto nas comunidades indígenas Vila Alterosa, também conhecida como Juí, em razão do igarapé (Santo Antônio do Içá), Feijoal (Benjamin Constant) e Nova Itália (Amaturá) e, ainda, na zona rural de São Paulo de Olivença.

Ação em “Belém do Solimões”

A atividade realizada no último sábado na comunidade indígena Belém do Solimões foi iniciada na quinta-feira (26/10), com o deslocamento de funcionários do cartório extrajudicial – Rosane Sandoval da Cruz, Poliana Maia Müller e Protásio Lopes Pessoa Júnior – à localidade para conversar com os indígenas e obter os documentos necessários à emissão tanto da 1.ª quanto 2.ª vias da certidão de nascimento.

Além das auxiliares e do escrevente do cartório, a equipe da serventia que ficou na sede de Tabatinga também trabalhou no sábado, no apoio à ação, promovendo a consulta aos livros de registro para os pedidos de 2.ª via, a maioria na atividade do dia 28.

 

#PraTodosVerem: Imagem traz o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, cumprimentando morador da comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do Estado, durante ação de entrega de 600 certidões de nascimento. 

 

Texto: Acyane do Valle | CGJ/AM
Fotos: Chico Batata | TJAM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail: [email protected]

(92) 2129-6771 / 993160660

 

Tags:AmaturáBenjamin ConstantManausSanto Antônio do IçáSão Paulo de OlivençaTabatinga
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior img20230927103232655 768x473 1 Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Próximo artigo Justica 2 300x200 2 150x150 1 Em Benjamin Constant, autoescola é condenada a indenizar em mais de 40 mil reais cliente que fraturou a tíbia em acidente durante aula de direção

Mais notícias desta categoria

WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.29 lrmbWq

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

8 meses atrás
54135341679 ce8ece9ba8 c htUMIC

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 13.43.14 ODkPAF

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.57.02 ePJnba

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

8 meses atrás
Deusa da JustiC3A7a.2 J2LoHy

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

8 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 18 at 11.05.01 Ja73k7

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

8 meses atrás
Prazos supensC3A3o VOrc7S

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

8 meses atrás
usucapiC3A3o2 H7rDRp

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

8 meses atrás
54141948519 51f2085710 c 979H2E

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

8 meses atrás
01 Fachada TJAM euIhgd

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

9 meses atrás
WhatsApp Image 2024 11 14 at 13.45.43 6ZkANT

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

9 meses atrás
54139956828 eb59eaace5 c ZIVvt5

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

9 meses atrás

Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha

Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão

ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques

Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?