O coordenador da escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, palestrou, nessa terça-feira (15), do “V Seminário Hispano-Brasileño Compliance y Corrupción”, realizado na universidade de Salamanca, na Espanha, em parceria com a escola de Direito da ALFA educação. Esse foi o segundo e último dia de evento, que teve início na segunda-feira (14), na cidade de Salamanca, situada no noroeste da Espanha e capital da província de mesmo nome.
“Agradeço a todos pela oportunidade de estar aqui diante de tantas autoridades mundiais para falar um pouco sobre a nobre missão da nossa escola de Contas no Estado do Amazonas, cujo a equipe valorosa tem cortado os banzeiros para levar ao povo mais distante do nosso estado o ensino, o conhecimento dos seus direitos básicos, bem como as ferramentas necessárias para que o exercício do controle social sobre a ação do agente público seja o mais eficaz possível”, destacou o conselheiro ao iniciar a sua apresentação.
Durante a sua palestra, o conselheiro Mario de Mello destacou a importância do papel da escola de Contas Públicas no acesso à informação como vetor democrático para a integração cidadã no Amazonas desde a sua fundação, em 2009, sua iniciação, em 2010, e com a sua integração ao sistema de ensino do Amazonas, em 2015, com as credenciais necessárias para certificar programas de formação e aperfeiçoamento de especialização, com destaque para a recente parceria junto à Fadisp para a realização de um curso de MBA.
Mario de Mello também destacou ainda o papel da administração pública em fomentar o desenvolvimento econômico regional, por meio das compras governamentais, a exemplo de um acordo firmado recentemente entre o TCE-AM e o Sebrae, para garantir a participação de pequenos produtores e empreendedores nas compras realizadas pelos órgãos públicos amazonenses, estimulando também a confiança.
“A administração pública, nos dias de hoje, com potencial de grande consumidora, possui também o papel determinante para gerar com seu potencial de compra, maior desenvolvimento econômico, de preferência incluindo as boas práticas de gestão. As compras governamentais incentivam o desenvolvimento das regiões”, comentou.
O conselheiro-coordenador da ECP concluiu sua apresentação destacando os eventos realizados pela escola de Contas no TCE-AM em busca de melhorias da administração pública, em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), entre eles o Programa para Formação de Agentes de controle social (Profac), realizado em parceria entre a ECP e a Ouvidoria do TCE-AM que estimula o controle social por parte de membros da sociedade civil, como líderes comunitários e representantes estudantis.
A programação deste segundo e último dia de seminário teve ainda a apresentação dos trabalhos dos alunos de Doutorado da FADISP, onde os o doutorando André Luis Mota Novakoski e a doutoranda Denise Cavalcanti apresentaram seus trabalhos sob mediação da professora de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – Maitê Cecilia Fabbri e da Dra. Érica Taís Ferrara Ishikawa – professora da Graduação e Mestrado da escola Paulista de Direito – EPD além da Defesa de Pós-Doutorado.
Também durante o segundo dia de evento, aconteceu a Mesa de Debate com a participação do Dr. Daniel Terrón Santos – Profesor de Derecho Administrativo de la Facultad de Derecho – Universidad de Salamanca, do Dr. Rennan Faria Krüger Thamay – professor da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito e do Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior – professor de Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Desembargador do Tribunal de justiça do Estado de São Paulo – TJSP, onde abordaram como tema principal a “ Gobernanza y Derecho Digital: Aspectos Procesales”.
