O evento iniciado na manhã desta sexta-feira reúne integrantes de vários tribunais do País para discutir o tema.
Começou na manhã desta sexta-feira (11), o “Simpósio Cooperação Judiciária no Brasil: debates para um novo horizonte”, promovido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam). O evento direcionado aos servidores e servidoras; magistrados e magistradas; integrantes de outros órgãos do Sistema de Justiça e estudiosos do Direito, no Auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes – prédio anexo da Sede do TJAM, no Aleixo – com transmissão ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube.
Na abertura do evento, o diretor da Eastjam, desembargador Flávio Pascarelli, enfatizou a relevância do tema escolhido para o Simpósio. “A Cooperação Judiciária é um tema relativamente novo, trazido pelo pelo Código de Processo Civil de 2015, ainda com poucos estudiosos debruçados sobre o assunto, e que precisa de debate permanente”, afirmou o magistrado. Pascarelli ainda ressaltou que a Cooperação Judiciária pode render frutos muito positivos para todos os tribunais, em especial, para o Tribunal de Justiça do Amazonas.
A desembargadora Vânia Marinho, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM e que representou a presidência do Tribunal no evento, ressaltou a importância do simpósio para o TJAM. “O evento é de extrema importância, principalmente, no momento em que nós começamos a dar concretude ao Núcleo de Cooperação Judiciária que nós já instalamos no âmbito do Tribunal do Amazonas. Ele é fundamental para que a gente alinhe a prestação jurisdicional com a efetividade e a celeridade”, afirmou a desembargadora. Ela ainda destacou que a Cooperação Judiciária vem flexibilizar o procedimento processual, sem perder as garantias da segurança jurídica.
Estiveram presentes na cerimônia de abertura do Simpósio, as desembargadoras do TJAM, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Vânia Marinho; o desembargador César Bandiera; a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca Mendonça Lima; o juiz titular da 1.ª Vara de Execução Penal, Luis Carlos Valois; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal e titular da 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Jorsenildo Dourado; a juíza titular da 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Bárbara Nogueira; a juíza na 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Eline Paixão; os magistrados André Bezerra, do TJ de São Paulo, e Elayne Cantuaria, do TJ do Amapá; o defensor público do Amazonas, Rafael Barbosa; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Carlos Alberto; e o diretor da Eastjam, João Paulo Jacob, dentre outros convidados.
A programação da manhã prosseguiu com a formação do Painel 1 do evento, que abordou o tema “Formação e Aperfeiçoamento na Matéria de Cooperação Judiciária”. Participaram desse painel o juiz Jorsenildo Dourado (TJAM); o defensor público Rafael Barbosa (DPE/AM), juiz André Bezerra (TJSP) e o procurador do Estado Isaltino Barbosa Neto (PGE/AM).
PROGRAMAÇÃO DA TARDE
A programação do Simpósio continua na tarde desta sexta (11), com mais duas palestras e um painel.
Às 14h30, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Martins, vai palestrar sobre a “Atuação do Comitê Executivo da rede Nacional de Cooperação Judiciária do CNJ”.
Às 15h, o “Painel 2” abordará o tema “Compartilhamento de Experiências e de Boas Práticas de Cooperação Judiciária”, com a participação das magistradas Ealyne Cantuária (TJAP), Rebeca Mendonça (TJAM) e Bárbara Nogueira (TJAM) e do promotor de justiça, Vitor Fonseca.
Encerrando o evento, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Passo Cabral, vai proferir a palestra “Cooperação Judiciária: coordenação de competências entre juízes”.
Igor Braga
Foto: Chico Batata
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