Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comitê Estadual de Saúde reúne-se com entidades para debater a implantação da Câmara Extrajudicial para a Resolução de Litígios
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Judiciário > Comitê Estadual de Saúde reúne-se com entidades para debater a implantação da Câmara Extrajudicial para a Resolução de Litígios
Judiciário

Comitê Estadual de Saúde reúne-se com entidades para debater a implantação da Câmara Extrajudicial para a Resolução de Litígios

2 anos atrás
Compartilhar
4 Min Lidos

O projeto visa a incentivar a solução pacífica dos conflitos de saúde incidindo, quando possível, na não judicialização da matéria e incentivando a prestação eficiente do serviço público de saúde, ofertado pelo SUS.


Natjus

Sob a coordenação da juíza Etelvina Lobo Braga, o Comitê Estadual de saúde deu início à sua agenda de reuniões do ano de 2023, conduzindo um diálogo com representantes do Poder Executivo Estadual, do Ministério Público e da defensoria pública para tratar sobre a implementação da primeira Câmara Extrajudicial para a Resolução de Litígios na área de saúde. A providência, até então inédita no Amazonas, visa a dar respostas rápidas aos cidadãos com demandas judicializadas ou em fase pré-processual que podem ser solucionadas em âmbito administrativo.

Realizada na última semana, a reunião foi conduzida pela coordenadora-geral do Comitê Estadual de saúde do Amazonas, juíza que representa o Amazonas no Fórum Nacional de saúde do Conselho Nacional de justiça e presidente do NATJUS/AM, Etelvina Lobo Braga e teve a participação do secretário estadual de saúde (SES/AM), médico Anoar Abdul Samad; da secretária de Urgência e Emergência da SES/AM, Geila Glenda Silva do Nascimento; da secretária municipal de saúde, em exercício (na ocasião da reunião), Aline Rosa Martins; do defensor público representante da Defensoria Especializada na Promoção e defesa dos direitos relacionados à saúde, Arlindo Gonçalves dos Santos Neto; da promotora de justiça Cláudia Maria Raposo Câmara e da secretária Judiciária do Comitê Estadual do Amazonas e do NATJUS/AM, Luandy Lemos de Paula Maia.

Conforme informações disponibilizadas pelo NATJUS/AM, o projeto tem a finalidade de incentivar a solução pacífica dos conflitos de saúde, incidindo, quando possível, na não judicialização da matéria o que favorecerá um maior descongestionando do fluxo processual no âmbito do Poder Judiciário, no que tange às questões de saúde pública.

Em dados recentes divulgados pelo Conselho Nacional de justiça, atualmente, mais de 520 mil ações sobre o Direito à saúde tramitam no Poder Judiciário brasileiro sendo, conforme o Comitê Estadual de saúde do Amazonas, imperioso adotar medidas de resolução das demandas, antes de serem judicializadas, de maneira a propor mecanismo de incentivo à prestação eficiente do serviço público de saúde, ofertado pelo SUS.

#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da reunião presidida pela juíza Etelvina Lobo Braga com a participação dos titulares das Secretarias Estadual e Municipal de saúde, defensoria pública Estadual, Ministério Público Estadual e técnicos do NAT-JUS. Na imagem os participantes da reunião – 10 pessoas – aparecem sentadas, ao redor de uma mesa de cor preta. O ambiente onde é realizada a reunião conta com paredes na cor branca, sofás na cor preta e é possível visualizar uma porta na cor bege.

Afonso Júnior

Fotos: Acervo do Natjus/AM

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 2129-6771 / 993160660.

Tags:manchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Desembargadora Joana Meirelles representa o TJAM na assinatura de aditivo que ampliou a rede de combate à violência contra a mulher na política
Próximo artigo Prefeitura de Manaus tem reunião com Secretaria Nacional de Habitação sobre novas moradias para capital

Mais notícias desta categoria

“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

9 meses atrás

Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

9 meses atrás

Diretor da Ejud palestra em faculdades de Parintins

9 meses atrás

Faculdade de Direito La Salle vence o “VI Júri Simulado” da Esmam

9 meses atrás

Faculdade de ensino a distância é condenada a pagar danos morais por cobrança indevida de mensalidades

9 meses atrás

Pelo segundo ano consecutivo TJAM alcança nível “Diamante” em avaliação que atestou a transparência de 7.370 instituições públicas no País

9 meses atrás

TJAM suspende prazos processuais nesta terça-feira (19/11)

9 meses atrás

Juíza da 17.ª Vara Cível declara usucapião de imóvel ocupado por requerente há mais de 14 anos

9 meses atrás

Com ação articulada pela Vara Especializada do Meio Ambiente e órgãos parceiros, ampla ação de limpeza da orla do rio Negro é realizada em Manaus

9 meses atrás

TJAM funciona em regime de plantão no feriado nacional desta sexta-feira (15/11)

9 meses atrás

Ejud conclui em Parintins as atividades do “Programa de Interiorização 2024”

9 meses atrás

TJAM promove 2.ª edição de mutirão de cidadania voltado a pessoas em situação de rua e, neste ano, integra novas instituições ao evento

9 meses atrás

Magistradas e servidoras do TJAM são homenageadas em evento que celebrou os 10 anos do Programa Ronda Maria da Penha

Tribunal do Júri condena acusado de homicídio ocorrido no Jorge Teixeira a mais de 21 anos de prisão

ENCOGE e FÓRUM FUNDIÁRIO – CGJ e órgãos parceiros realizam visita técnica ao Centro de Convenções Vasco Vasques

Justiça condena empresa aérea e operadora de viagens a indenizar família por cobrança indevida por marcação de assentos comuns em voo

Esmam divulga gabarito definitivo da prova para Juiz Leigo do TJAM

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?