07/08/2023 – 17:59
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Túlio Gadêlha, relator
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados se reúne na quarta-feira (9) para ouvir representantes de diversos ministérios sobre as políticas públicas do governo voltadas para migrantes e refugiados.
Foram convidados representantes dos seguintes ministérios:
– direitos humanos e Cidadania;
– Relações Exteriores;
– justiça e Segurança Pública;
– educação;
– Meio Ambiente e Mudança do Clima;
– Desenvolvimento e assistência social, Família e Combate à fome;
– trabalho e emprego; e
– saúde.
O pedido de audiência pública foi feito pelo deputado Túlio Gadêlha (REDE-PE), relator da comissão.
No último mês, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para este ano, incluindo a participação de representantes do colegiado no Fórum Global de Refugiados, que acontecerá entre 12 e 15 de dezembro em Genebra, na Suíça.
“O Fórum é um mecanismo central de apoio às pessoas refugiadas, no qual representantes de países e outros atores se reúnem a cada quatro anos para compartilhar boas práticas, experiências técnicas, políticas para ajudar a alcançar as metas do Pacto Global e contribuições para suporte financeiro”, explica Túlio Gadêlha.
Segundo o deputado, a previsão é apresentar um relatório final para apreciação da comissão na última semana de novembro.
Veja a pauta completa da reunião
A audiência pública será realizada às 13h30 no plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado; será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania.
Da Redação – AC
