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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
Política

Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet

2 anos atrás
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2 Min Lidos

02/10/2023 – 13:54  

santorini/Depositphotos

Atualmente, compras até US$ 50 não são taxadas

A Comissão de desenvolvimento econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5, às 10 horas.

O debate é uma iniciativa do deputado Zé Neto (PT-BA). Ele afirma que é preciso avaliar como funciona atualmente a cobrança de tributos sobre bens importados comercializados por meio eletrônico para que não sejam criadas distorções em relação aos produtos vendidos no Brasil.

Confira a pauta e a lista de convidados da reunião 

O parlamentar lembra que o governo federal zerou, desde agosto, a alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. A medida é válida para empresas de e-commerce que fazem parte do programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

Na opinião de Zé Neto, o benefício cria uma concorrência desleal entre empresas, prejudicando os varejistas nacionais. “Os varejistas e as indústrias instalados no Brasil, sejam de pequeno, médio ou grande porte, que estão em conformidade com a legislação tributária recolhem tributos sobre toda e qualquer venda realizada, não tendo, portanto, nenhum benefício por seguir as regras”, diz.

Da Redação – MO

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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