30/05/2023 – 15:24
Controladoria-Geral da União
Prédio da Controladoria-Geral da União em Brasília
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (31) o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, para falar sobre a reestruturação do órgão.
A CGU é responsável pelo controle interno, incluindo a defesa do patrimônio público, a prevenção e combate à corrupção, e a transparência da gestão.
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que pediu a realização da audiência, afirma que o governo Lula diluiu o setor da CGU relacionado ao combate à corrupção e passou a priorizar o uso do órgão para trabalhos de prevenção e transparência.
Segundo ele, a remodelação eliminou a Secretaria de Combate à Corrupção e reduziu o status da Diretoria de Operações Especiais. “O setor de operações especiais, que fazia parte da agora extinta secretaria, é responsável por conduzir investigações com o objetivo de combater a corrupção e a má utilização dos recursos públicos”, explica Vieira de Melo.
A CGU garante que, apesar da alteração na estrutura, a missão de combate à corrupção permeia todo o trabalho do órgão. “Entretanto, funcionários afirmam que, na realidade, a questão foi negligenciada e não recebeu a devida atenção”, afirma o parlamentar.
Parte das responsabilidades da extinta secretaria foi transferida para a recém-criada Secretaria de Integridade Privada, cujo foco é incentivar boas práticas no setor privado para evitar irregularidades.
A nova secretaria também é responsável por acordos de leniência com empresas. Vieira de Melo ressalta que Vinícius de Carvalho já fez críticas em relação às multas que são aplicadas a empresas nesses acordos.
“Há preocupações sobre o futuro das operações especiais da CGU, que costumam ser realizadas em colaboração com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público”, afirma o deputado, ressaltando que essas ações têm sido responsáveis por descobrir desvios milionários de recursos públicos.
Por tudo isso, o parlamentar afirma que é preciso acompanhar de perto a reorganização do órgão.
A audiência será realizada no plenário 9, a partir das 10h30.
Da Redação – ND
