09/10/2023 – 11:53

Agência Câmara

A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano

A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5) os nomes dos relatores setoriais do projeto da lei orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23). Eles são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal (veja abaixo) e são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.

Deputados relatores
Por regra, a Câmara tem direito a dez relatorias setoriais. Confira os temas que ficaram com os deputados e quem foram os indicados:

Integração, desenvolvimento regional e Meio Ambiente – deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL-PR)
Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
assistência social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB-CE)
esporte – deputado Marx Beltrão (PP-AL)
Mulheres e direitos humanos – deputada Dilvanda Faro (PT-PA)
Defesa – deputado Castro Neto (PSD-PI)
trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT-PE)
justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB)
Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB)

Senadores relatores
O Senado tem direito a seis relatorias setoriais. Veja quais são elas e quem são os relatores:

infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD-TO)
saúde – senador Marcelo Castro (MDB-PI)
educação e Cultura – senador Beto Faro (PT-PA)
turismo – senador Wilder Morais (PL-GO)
Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus

Procedimentos
Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até dez dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias depois da apresentação.

Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.

O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Da Agência Senado
Edição – ND