09/10/2023 – 11:53
Agência Câmara
A LOA direciona os gastos e as despesas do governo durante o ano
A Comissão Mista de Orçamento divulgou na última quinta-feira (5) os nomes dos relatores setoriais do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 (PLN 29/23). Eles são responsáveis pelas 16 áreas temáticas do Orçamento federal (veja abaixo) e são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados.
Deputados relatores
Por regra, a Câmara tem direito a dez relatorias setoriais. Confira os temas que ficaram com os deputados e quem foram os indicados:
- Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
- Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca – deputado Vermelho (PL-PR)
- Cidades – deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Assistência Social e Família – deputado Eunício Oliveira (MDB-CE)
- Esporte – deputado Marx Beltrão (PP-AL)
- Mulheres e Direitos Humanos – deputada Dilvanda Faro (PT-PA)
- Defesa – deputado Castro Neto (PSD-PI)
- Trabalho e Previdência – deputado Carlos Veras (PT-PE)
- Justiça e Segurança Pública – deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB)
- Poderes de Estado e Representação – deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Senadores relatores
O Senado tem direito a seis relatorias setoriais. Veja quais são elas e quem são os relatores:
- Infraestrutura, Minas e Energia – senador Irajá (PSD-TO)
- Saúde – senador Marcelo Castro (MDB-PI)
- Educação e Cultura – senador Beto Faro (PT-PA)
- Turismo – senador Wilder Morais (PL-GO)
- Ciência & Tecnologia e Comunicações – senador Efraim Filho (União-PB)
- Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio – senador Mecias de Jesus
Procedimentos
Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até dez dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela Comissão de Orçamento em até dez dias depois da apresentação.
Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.
O relator-geral do PLOA 2024 é o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), e a relatora da Receita é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Da Agência Senado
Edição – ND
