Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão debate proposta da ANTT de criar marco regulatório para o transporte interestadual
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão debate proposta da ANTT de criar marco regulatório para o transporte interestadual
Política

Comissão debate proposta da ANTT de criar marco regulatório para o transporte interestadual

2 anos atrás
Compartilhar
2 Min Lidos

11/09/2023 – 11:02  

Carol Garcia/Governo da Bahia

ANTT elabora marco regulatório para o transporte interestadual

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) a criação, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de um marco regulatório para o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. O debate atende a requerimento do deputado Mauricio Marcon (PODE-RS).

Segundo Marcon, a proposta da ANTT de incluir, entre os critérios para operação de novas empresas, a avaliação sobre situação econômica, técnica e operacional, tem sido alvo de críticas. Existe a preocupação de que as exigências e limitações sejam impeçam o ingresso de novas operadoras.

“Os critérios de inviabilidade e a forma pela qual a ANTT está tratando o tema são de grande preocupação deste parlamento pois, a depender do resultado e da manutenção do ambiente regulatório que não oferece condições de competitividade entre os agentes, a política de abertura do setor para a concorrência será esvaziada e será cristalizada a situação de mercado monopolista”, avalia Marcon.

Na audiência, o parlamentar quer ouvir explicações da agência reguladora, assim como entender o posicionamento do setor regulado e especialistas da área econômica, concorrencial e do direito, que se mostrou contrária à proposta apresentada pela ANTT.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.

Da Redação – RL

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão debate implantação de polo tecnológico binacional no sul do País
Próximo artigo CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-subsecretária de Inteligência da Segurança do DF

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

9 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

9 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

9 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

9 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

9 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

9 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

9 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

9 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

9 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

9 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

12 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

12 meses atrás
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida
Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?