Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas

11/08/2023 – 13:38  

A Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” na quarta-feira (16).

O pedido para realização do evento é do presidente da comissão, deputado Rui Falcão (PT-SP). Para ele, é preciso identificar os limites e possibilidades de atuação das Forças Armadas dentro de nosso arquétipo constitucional. “Convém identificar quais os aperfeiçoamentos são exigidos deste Congresso Nacional, em geral, e desta Câmara dos Deputados, em particular, para eliminar dúvidas sobre o papel constitucionalmente adequado das Forças Armadas”, afirmou.

Foram convidados para debater o assunto, entre outros:

• a diretora da Associação Brasileira de estudos de defesa (ABED), Adriana Aparecida Marques;
• o ex-presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz;
• o ex-deputado Federal, Manuel Domingos Neto;
• o ex-deputado federal e ex-ministro da Defesa Raul Jungmann;
• ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil Sérgio Westphalen Etchegoyen.

O seminário ocorre a partir das 14 horas, no plenário 1. Confira a pauta completa.

Da Redação – GM