17/10/2023 – 11:27
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) a proposta de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural. A reunião será realizada no plenário 10, às 15h30.
Previsto no Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), o fundo tem o objetivo de promover uma fonte estável de recursos para toda a cadeia de proteção ao patrimônio cultural tombado. O fundo será formado por verbas orçamentárias da UNIÃO e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que propôs a realização da audiência pública, afirma que a aprovação do projeto de lei é imprescindível para a ampliação do desenvolvimento da Cultura no Brasil. “Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, para a imediata implementação do fundo nacional”, diz.
Confira a pauta da reunião e a lista completa de debatedores
Da Redação – MO
