Comissão debate a oneração de produtos nocivos à saúde

14/04/2023 – 15:01  

A Comissão de saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (20) questões relacionadas à reforma tributária e à oneração de produtos nocivos à saúde. O debate foi solicitado pelo deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

Para o parlamentar, com as atuais discussões sobre a reforma tributária, o País tem a oportunidade histórica de reduzir o ônus causado pelas externalidades negativas de produtos não saudáveis, que recaem sobre a sociedade e os governos. “A tributação onerosa dos produtos nocivos à saúde, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde e de economia e para a redução de iniquidades”, afirma.

Na avaliação do deputado, “igualmente relevante nos debates sobre a reforma tributária, quando se trata de saúde e bem-estar social, é garantir que se discuta como as medidas fiscais podem também seguir na direção de incentivar ambientes e práticas saudáveis e financiar políticas públicas promotoras de saúde e que previnem doenças”, afirma.

Foram convidados, entre outros:

– a ministra de Estado da saúde, Nísia Trindade;
– a diretora-executiva da ACT – Promoção da saúde, Paula Johns; e
– o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Roberto De Almeida Gil.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 7.

Da Redação – RL