Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Portal Informe Digital
Search
  • Manaus
  • Amazonas
  • Brasil
  • Meio Ambiente
  • Política
  • Poder Judiciário
  • Conheça o Portal Informe Digital
    • Política de Privacidade
    • Como podemos ajudar?
Lendo: Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
Made by ThemeRuby using the Foxiz theme. Powered by WordPress
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Política

Comissão de Segurança aprova projeto que prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro

Por biblia
Última atualização: 4 de agosto de 2023
2 Min Lidos
Compartilhar

04/08/2023 – 12:12  

MyKe Sena/Câmara dos Deputados

Zucco considera que projeto garante a fonte de custeio para funcionamento à Rede-Lab

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4568/21, que regulamenta em lei a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). Atualmente, essa associação de órgãos com atribuição legal para a persecução penal do crime de lavagem de dinheiro está prevista em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A proposta define também objetivos, princípios, diretrizes, responsabilidades e fontes de custeio da rede nacional. A coordenação dos trabalhos seguirá com o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), órgão do ministério.

Fontes de custeio
O relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), recomendou a aprovação. “O projeto é um verdadeiro estatuto que confere status legal à Rede-Lab e garante a fonte de custeio para funcionamento desses órgãos, entre elas, recursos provenientes de concurso de prognóstico da loteria esportiva”, afirmou.

Zucco apresentou emenda para ajustar as fontes de custeio. Além da receita com a loteria esportiva, os laboratórios contarão, ainda, com recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

O texto permite ainda parcerias com universidades e parques tecnológicos visando treinamento e pessoal para análise de dados.

Entre 2014, quando a Rede-Lab foi criada, e 2021, quando o projeto foi apresentado, “foram analisados 17.186 casos, gerando cerca de 150 mil relatórios, e identificados R$ 538 bilhões em ativos com indícios de ilicitude”, conforme disseram os autores da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, na justificativa que acompanha o texto.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar

Tags:Camara Federal dos DeputadosmancheteSegurança Pública
Compartilhar esse artigo
Facebook E-mail Copy Link Print

SUBSCRIBE NOW

Subscribe to our newsletter to get our newest articles instantly!
[mc4wp_form]

HOT NEWS

Título Notícia

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Vestibulum blandit, elit nec vulputate ullamcorper, metus…

1 de janeiro de 1970

Wilson Lima ressalta que Lei do Gás deve ser construída de forma responsável

Governador afirmou que Lei deve ser encaminhada à Aleam dentro de um mês O governador…

1 de janeiro de 1970

Matéria de teste para treinamento de edição de notícias

Instrumento de solução de controvérsias, com o objetivo de evitar discrepâncias entre os Estados em…

1 de janeiro de 1970

Você também pode gostar

Política

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

Por biblia
27 de dezembro de 2024

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Por biblia
27 de dezembro de 2024
Política

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Por biblia
27 de dezembro de 2024
We use our own and third-party cookies to improve our services, personalise your advertising and remember your preferences.
  • Jobs Board
  • About Us
  • Contact Us
  • Privacy Policy
  • Exclusives
  • Learn How
  • Support
  • Solutions
  • Terms And Conditions
  • Editorial Policy
  • Marketing Solutions
  • Industry Intelligence

Follow US: 

Foxiz Quantum US

The Business Centre 132, My Street Kingston, New York 12401 United States
Tel: +1-541-234-3010

  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?