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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça
Política

Comissão da medida provisória do Bolsa Família realiza nova audiência na próxima terça

Por biblia
Última atualização: 27 de abril de 2023
2 Min Lidos
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27/04/2023 – 12:32  

Depositphotos

Podem receber o benefício famílias com renda de até R$ 218 por pessoa

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto Auxílio Brasil, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (2). Desta vez, para ouvir representantes dos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; e da Casa Civil.

A MP estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos ou gestante. São elegíveis famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.

Agenda
O plano de trabalho do colegiado previa a realização de apenas duas audiências. A primeira foi realizada no dia 25 e ouviu representantes da sociedade civil. Eles defenderam a aprovação da MP, com alterações e divergiram sobre o trecho que suspende empréstimos consignados para quem recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

O colegiado é presidido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI), que deverá analisar as 257 emendas apresentadas ao texto original do Executivo.

O parecer do relator deve ser votado na comissão mista no dia 3. Depois ainda precisa ser analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Da Redação – ND

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchete
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