Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade
Aceitar
Portal Informe DigitalPortal Informe DigitalPortal Informe Digital
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
Lendo: Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Compartilhar
Font ResizerAa
Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Font ResizerAa
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Pesquisar
  • Política
  • Gestão Estadual
  • Governo do Estado
  • Amazonas
  • Manaus
Follow US
© 2025 Portal Informe Digital
Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Política

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

2 anos atrás
Compartilhar
3 Min Lidos

13/11/2023 – 16:04  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O relator, Márcio Marinho: “Equiparação às boas práticas internacionais”

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm (noventa partes por milhão) de chumbo. A atual legislação brasileira estabelece o limite máximo de 600 ppm de chumbo.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 3428/23, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Para o relator, a proposta traz benefícios ao consumidor.

“Se existem tecnologias atuais que permitem a substituição do chumbo por outras matérias-primas na produção de tintas sem perdas de performance e sem aumentos desproporcionais nos custos de produção, entendemos que a diminuição do percentual permitido de chumbo, com equiparação às boas práticas internacionais, é medida que atende aos princípios fundamentais que informam as relações de consumo”, justificou.

No entanto, Marinho fez ajustes que, segundo ele, aperfeiçoam a técnica legislativa. Uma das mudanças foi para retirar trecho que tratava da fiscalização do cumprimento das regras por órgãos públicos ou pela iniciativa privada.

A parte excluída também previa que as ações de fiscalização “não incidiriam sobre a utilização dos produtos pelo consumidor final ou em processos de fabricação ou montagem de outros bens”.

Em outra alteração, Marinho optou por retirar a previsão de que os produtos excluídos do limite de concentração de chumbo estampem nos seus rótulos os seguintes dizeres: “perigo: contém chumbo. Não aplicar em superfícies acessíveis a crianças e/ou mulheres grávidas.”

O relator também alterou a data de vigência das novas regras, a qual passa a ser de um ano após a publicação da lei.

Exceções
O texto estabelece como exceções ao limite de 90 ppm de chumbo as seguintes tintas de aplicação industrial e/ou marítima:

  • tintas anti-incrustantes à base de biocidas que contenha óxido de cobre em sua  fórmula;
  • e tintas anticorrosivas que contenham zinco em pó.

Para essas tintas, continuará valendo o limite de 600 ppm.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo de Constituição e justiça e de Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Francisco Brandão

Tags:Camara Federal dos DeputadosFiscalizaçãomanchete
Compartilhar esse artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp LinkedIn Copy Link Print
Artigo anterior Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Próximo artigo Proposta cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência

Mais notícias desta categoria

Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

7 meses atrás

Seguridade especial – Nova lei para cooperados rurais

7 meses atrás

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

7 meses atrás

Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

7 meses atrás

Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

7 meses atrás

Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

7 meses atrás

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

7 meses atrás

Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

7 meses atrás

Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

7 meses atrás

Aprovado pela Câmara, novo ensino médio aumenta carga horária da formação de estudantes

7 meses atrás

Iluminação vermelha no Congresso celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

11 meses atrás

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

11 meses atrás

Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado

Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Portal Informe DigitalPortal Informe Digital
Follow US
© Portal Informe Digital 2025
portal informedigital
Welcome Back!

Sign in to your account

Usuário or E-mail
Senha

Esqueceu sua senha?