Importação de material esportivo começa aqui. A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recentemente aprovou o Projeto de Lei 721/25, que isenta do pagamento do Imposto de Importação para equipamentos e materiais esportivos essenciais que não tenham produção nacional. Essa proposta é um avanço significativo para o acesso ao material esportivo de qualidade no Brasil.
O relator da proposta, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), enfatizou a importância dessa aprovação. “Esta proposta amplia o acesso a equipamentos de alto rendimento, criando condições para que o esporte se desenvolva de forma sustentável e competitiva”, declarou o relator. Essa fala reflete a necessidade de proporcionar melhores condições para os atletas e entidades esportivas no país.
De acordo com o texto aprovado, materiais e equipamentos importados que se enquadram na isenção de tributo não poderão ser destinados à revenda, limitando o benefício a entidades esportivas e atletas que comprovarem o uso exclusivo no esporte. Com isso, a importação de material esportivo se tornará mais acessível para os atletas, especialmente aqueles que competem em esportes menos populares e que enfrentam dificuldades financeiras.
O governo federal terá a responsabilidade de elaborar uma regulamentação posterior que beneficiará não apenas as federações e confederações esportivas, mas também clubes e atletas profissionais ou amadores. Essas medidas visam incentivar o esporte e garantir que os praticantes tenham acesso a equipamentos de qualidade sem a carga tributária que encarece a importação.
O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), autor da proposta, comentou sobre os altos custos associados à importação dos materiais. “Hoje, são elevados os custos para a importação”, pontuou. Para Ribeiro, essa realidade impacta tanto as entidades que representam os atletas quanto os próprios esportistas, especialmente em modalidades que recebem menos visibilidade e apoio financeiro.
Próximos passos
O projeto de isenção para a importação de material esportivo tramita em caráter conclusivo, ou seja, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, o que ainda representará um desafio no processo legislativo.
A isenção na importação de material esportivo é uma iniciativa que promete transformar a realidade do esporte no Brasil, permitindo que mais pessoas tenham acesso a equipamentos essenciais e, consequentemente, promovendo um desenvolvimento sustentável e competitivo no cenário esportivo nacional. Oportunidades de prática esportiva de qualidade podem surgir a partir dessa proposta, beneficiando toda a sociedade.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
