15/09/2023 – 17:50
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Cabo Gilberto Silva, relator do projeto
A Comissão de Integração Nacional e desenvolvimento regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 514/20, que cria o fundo de desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), para financiar projetos com objetivo de reduzir desigualdades regionais e sociais.
O relator, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a aprovação. “A população maranhense enfrenta problemas sociais, econômicos e humanitários, muitos dos quais após políticas erradas e gestão fracassada”, afirmou o relator. “É evidente a necessidade de medidas que possam gerar benefícios ao estado.”
Conforme a proposta, o FDMA poderá receber recursos orçamentários da UNIÃO e do governo estadual e doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. Será criado um órgão colegiado para definir a política de financiamentos com o dinheiro do fundo, que será operado junto ao público por bancos federais.
“Apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico, o Maranhão apresenta incontestável potencial”, afirmou o autor da proposta, deputado Pastor Gil (PL-MA). “O FDMA deverá propiciar as condições para empreendimentos produtivos, com a geração de empregos e de renda”, defendeu o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e tributação; e de Constituição e justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
