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Portal Informe Digital > Blog > Política > Comissão aprova projeto que prioriza criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação
Política

Comissão aprova projeto que prioriza criação de centros de pesquisa sobre combate à desertificação

Por biblia
Última atualização: 4 de maio de 2023
2 Min Lidos
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03/05/2023 – 18:07  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prioridade à tramitação dos processos de credenciamento de instituições de educação superior localizadas em cidades integrantes do semiárido e de núcleo de desertificação, sejam faculdades, centros universitários ou universidades.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao Projeto de Lei 3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A relatora decidiu inserir dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Com isso, contemplo o cerne do projeto”, disse a relatora.

A LDB, explicou Lídice da Mata, já prevê que os processos para a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como para credenciamento das instituições, deverão ter prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após regular avaliação. O substitutivo aprovado prevê que um regulamento definirá regras de prioridade.

Na versão original de Domingos Neto, a proposta estabelecia o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez. “A ideia é orientar e fomentar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, comentou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com diferentes emendas, a iniciativa já foi aprovada pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei 

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

Tags:Camara Federal dos Deputadosmanchetemeio ambiente
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