22/09/2023 – 12:13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O relator, deputado Heitor Schuch, recomendou a aprovação do projeto
A Comissão de agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 426/22, que inclui assistência material aos agricultores familiares por parte do Estado. O projeto define assistência material como “o apoio consistente em
doação ou empréstimo de insumos e equipamentos”.
O texto aprovado ainda prevê que a Política Nacional da agricultura familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais terá uma linha específica voltada à
recuperação de solos e de pastagens em propriedades familiares, também com apoio do Estado.
O relator, deputado Heitor Schuch (PSB-RS), recomendou a aprovação da proposta. “A medida reconhece a importância dos agricultores familiares para a diversidade nutricional e segurança alimentar da população”, disse. Além disso, continua Schuch, a proposta também ajuda a enfrentar os desafios do êxodo rural e do envelhecimento no campo.
“É imprescindível estabelecer medidas que auxiliem a agricultura familiar, para que a população rural tenha condições de permanecer na atividade e todos nós tenhamos acesso aos alimentos”, afirmou o autor da proposta, deputado Marreca Filho (Patriota-MA).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
